Wagner Lopes – Repórter
“Não podemos estar nos envolvendo com picuinhas.” Com essa frase, o procurador do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), Edmilson Paranhos Filho, resumiu a “força maior” alegada pela instituição, em nota oficial, para não assumir um novo contrato de administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara.
O contrato atual assinado com a Prefeitura, e firmado através de dispensa de licitação, se encerra hoje e é alvo de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público. Promotores de Justiça questionaram a forma de contratação e também itens do contrato, como o que incluía uma adiantamento de quase R$ 1,5 milhão para a entidade, sediada em Recife. Uma nova licitação foi aberta e o Ipas venceu a disputa, conquistando o direito de manter a gestão da unidade.
No entanto, o instituto não irá assumir o novo contrato, cuja validade se iniciaria amanhã. “A força maior é que houve algumas denúncias, questionamentos, que desgastaram a imagem do Ipas. Somos uma instituição com mais de 50 anos voltada unicamente para o bem-estar social e nunca visamos outros benefícios”, garante Edmilson Paranhos, que assinou a nota enviada pelo Ipas à Comissão de Licitação, publicada no Diário Oficial de hoje, junto com o resultado da concorrência.
O procurador do Ipas enfatizou que a entidade não possui fins lucrativos e garantiu que “todo recurso é aplicado dentro do próprio serviço”. Ele disse que o interesse do instituto sempre foi contribuir da melhor forma possível com a população carente de Natal e que não descarta voltar a atuar na cidade, mas apenas futuramente. Em curto ou médio prazo, não há intenção sequer de disputar a concorrência para a gestão das futuras UPAs que serão instaladas em Natal.
Edmilson Paranhos afirmou que a entidade acompanhará com “tranquilidade” o desdobramento da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público e que irá auxiliar, no que for possível, na transferência dos serviços para a futura gestora. A segunda colocada na licitação foi a Associação Marca, que já administra a AME de Nova Natal.
O procurador explicou ainda que está sendo concluída a prestação de contas de “cada centavo” recebido pelo contrato emergencial com a Prefeitura do Natal (cujo total é de R$ 5,9 milhões) e que não houve “qualquer motivação financeira”, nem mesmo possíveis atrasos nos repasses, na decisão de o Ipas desistir de gerir a unidade. “Foi provocado um desgaste e, por isso, achamos melhor renunciar à licitação”, reforçou.
O atendimento está transcorrendo normalmente na unidade durante o dia de hoje, mas até o meio-dia os funcionários não tinham qualquer informação sobre como ficará a situação deles, se serão aproveitados pela próxima administradora da UPA. A população se mostrou surpresa e preocupada com a mudança na gestão da unidade. Eles elogiam o atendimento, mas temem que a qualidade diminua.
No início da tarde, a assessoria de imprensa do Ipas enviou um comunicado informando que “a robustez do conhecimento aferido nos 54 anos de existência possibilitou à Organização apresentar uma proposta qualificada para ser vitoriosa do certame. Mas a direção da instituição, responsável por estruturar, implantar, inaugurar e operacionalizar a Unidade desde junho, alegou que apesar do esforço para a realização de um projeto diferenciado, foi vítima de ataques gratuitos e infundados de algumas organizações da sociedade.”
O texto segue relatando que o Ipas, “trouxe para Natal um novo modelo de gestão em unidades de saúde que gera economia de recursos, qualidade e humanização no atendimento aos usuários do SUS” e que a “UPA Pajuçara conta com 98% de aprovação da população usuária. Sendo assim, o IPAS dá por encerrada a colaboração com a Saúde do Município de Natal com a certeza do dever cumprido. E se coloca à disposição para realizar o processo de transição da gestão da UPA à outra entidade que irá administrá-la.”
