O depoimento do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, na CPI da Covid-19 já está confirmado para 04 de novembro. Na condição de testemunha, Edinho Silva (PT), que foi ministro no governo Dilma Rousseff, vai falar sobre o caso da intermediação da compra frustrada pelo Consórcio Nordeste de 300 respiradores, no valor de R$ 48,7 milhões, que também causou prejuízo ao Rio Grande do Norte.
O prefeito Edson Antonio Edinho da Silva é mencionado como “irmão de alma” do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, segundo delação premiada contantes nos autos que tramitam em segredo de justiça no STJ, e que teria sido favorecido com uma doação de 30 respiradores pela empresa Hempcare Pharma Representações Ldta.
Em 18 de junho do ano passado, o prefeito Edinho Silva assinou Termo de Rescisão de Doação, desistindo da doação de 30 ventiladores pulmonares fabricados pela Bioenergy Fabricação e Locação de Equipamentos, avaliados em R$ 140 mil cada um, bem como da obrigação de realizar a manutenção dos respiradores pelo prazo de 13 meses.
Carlos Gabas manteve-se em silêncio quando esteve na CPI da Covid-19, no dia 06 deste mês, mas requereu acesso a integralidade dos elementos de prova constituídos nos autos da Comissão de Inquérito.
O presidente da CPI da Covid-19, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), informou que o pedido de Carlos Gabas refere-se, especialmente, a decisão que determinou os afastamentos dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático dele. “O advogado dele pode e deve ter acesso à documentação, provavelmente pra fazer um pedido judicial contra o nosso pedido de quebra de sigilo”, disse Kelps Lima, ao se posicionar favoravelmente a disponibilização dos documentos à defesa de Gabas, que “se recusou a responder a perguntas e por conta disse teve o sigilo quebrado, mas vamos dar
Advogados de três servidores do Consórcio Nordeste que estão sendo convocados para depor como testemunhas, também solicitaram acessos à documentação que justificou a convocação. “Eles não estão na qualidade de investigados, diferentemente de Gabas, mas estão convocados, sob pena de estarem aqui através de condução coercitiva, mas concordamos com o adiamentos dos depoimentos”, avisou.
Kelps Lima informou que, na reunião administrativa de hoje, vai divulgar todo o calendário de depoimentos até o dia 10 de novembro, inclusive as datas dos depoimentos dos servidores do Consórcio Nordeste – Valderi de Souza, Josiel Soares e Josenilton Soares, servidores do Consorcio Nordeste, que virão de Salvador (BA) no mesmo dia para Natal.
ACAREAÇÃO
A CPI da Covid-19 tentou fazer uma acareação entre o diretor-geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti de Medeiros e o sócio-proprietário da empresa paraibana que forneceu sapatilhas e aventais para os servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) durante a pandemia de coronavirus, em 2020, mas o empresário Paulo Ricardo Leão Ansel decidiu se manter em silêncio, embora tenha optado por permanecer na sessão da CPI para ouvir as perguntas que seriam feitas ao servidor da Saúde.
Ralfo Cavalcanti compareceu à acareação na condição de investigado, preferiu responder a todas as perguntas e terminou saindo da reunião na condição de testemunha, a partir de pedido feito pelo procurador estadual José Santana, que o acompanhava, com aprovação dos deputados Kelps Lima, Francisco do PT (relator), Getúlio Rego (DEM) e George Soares (PL).
“Há muitas contradições nos depoimentos prestados até agora”, chegou a dizer o presidente da CPI, deputado Kelps Lima ( Solidariedade), antes de começar a acareação que terminou não se concretizando.
As dúvidas que serão dirimidas depois da confrontação de documentos solicitados por Kelps Lima dizem respeito a informações de servidores de sobre a inexistência de entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², enquanto o empresário Paulo Ricardo, da empresa Leão, afirma que houve uma primeira entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², e posterior alteração após contato da empresa com a Sesap.
Outro fato. Um servidor informa que a alteração na modalidade de empenho foi realizada após solicitação da empresa Leão, mas o empresário Paulo Ricardo afirma que em nenhum momento a empresa realizou tal solicitação, que Ralfo Cavalcanti confirmou que houve um erro de digitação para pedido de sapatilha de gramatura 50, quando o normal era de 30.
