O deputado Robinson Faria (PMN) vai consultar oficialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode mudar para o Partido Progressista (PP). A consulta terá como base o fato de que o deputado foi o único parlamentar que se elegeu sem contar com a ajuda do partido, porque obteve 70.782 votos, 12.272 a mais que o votos mínimos de legenda para garantir vaga na Assembléia legislativa. Nenhum outro deputado tem essa condição.
A consulta será apresentada na próxima segunda-feira, quando o deputado vai a Brasília. Caso a resposta seja positiva e fique permitido que Robinson Faria migre para o PP, seu filho, o deputado federal Fábio Faria assumiria a presidência do PMN no Estado por ser o político com cargo mais elevado dentro da legenda. Independente do resultado da consulta, Robinson Faria afirmou que a parceria política entre o PP e o PMN está consolidada. Há inclusive parte do grupo político de Robinson Faria que migrou para o PP.
O deputado disse que no seu entendimento está livre do que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (que a fidelidade vale desde 27 de março, quando o Tribunal Superior Eleitoral disse que o mandato pertence ao partido) porque sua votação lhe garantiu a vaga na Assembléia Legislativa independente da votação mínima que um partido deve ter para assegurar mandato. No caso dele, tendo por base esse argumento, o mandato pertence realmente ao político.
Robinson Faria acrescentou que mesmo assim, acreditando nessa premissa, vai consultar o TSE para que em caso de mudança não haja possibilidade de contestação judicial após o ato. O deputado explicou que a consulta só incluirá seu nome porque nenhum dos outros deputados estaduais que mudariam com ele para o PP obtiveram votos acima dos 58.510 mínimos que a coligação Vitória do Povo II (PTB, PL, PPS e PMN) tinha como coeficiente eleitoral; e que lhe garantiu 9 vagas. Raimundo Fernandes obteve 33.903; e Ricardo Motta, 36.998. Os outro parlamentar do PMN, Antônio Jácome, que poderia acompanhar a mudança, foi votado por 40.774 eleitores.
O grupo de deputados que deveria mudar mas agora não poderá inclui ainda Nelter Queiroz, que teve 42.042 votos. Ele era do PMDB e atualmente está sem partido. Agora, com a decisão do STF, deve ter de voltar para o partido do qual saiu ou correr o risco de perder o mandato. Há ainda o caso do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que saiu do PMN e assumiu o comando do PTB depois que Fernando Bezerra perdeu o mandato e o partido. Robinson Faria, que comanda o PMN no Estado afirmou que mesmo se a decisão do STF alcançasse o deputado (ele saiu antes de março) não pediria o mandato do parlamentar. “Eu não peço, não”, disse.
Com relação à deputada Micarla de Souza, que estava sendo convidada a ingressar no PP, o deputado disse que ainda não havia conversado com ela. Par5a ele, a decisão do STF inviabilizou por completo a mudança de partido para Micarla de Souza. Nessa situação, Micarla saiu de uma situação onde tinha duas opções (PP e PR) para um quadro no qual terá de disputar a preferência de sua candidatura dentro do próprio partido. E com possibilidades reais de perder.
