Deputados adotam cautela sobre proposta de reforma

Publicação: 2020-01-17 00:00:00
Deputados estaduais do Rio Grande do Norte aguardam, com cautela, o envio da mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), anunciada para 4 de fevereiro, sobre a reforma da previdência dos servidores públicos do Estado.   A maioria dos parlamentares ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE preferem conhecer o texto  original para, só então, emitir opinião sobre o seu conteúdo, como é o caso do oposicionista deputado Tomba Farias (PSDB): “Preciso que chegue na minha mão para analisar, mas vou me posicionar com certeza”.

Créditos: DivulgaçãoDeputados vão apreciar, no retorno das atividades legislativas, o projeto de reforma da PrevidênciaDeputados vão apreciar, no retorno das atividades legislativas, o projeto de reforma da Previdência
Deputados vão apreciar, no retorno das atividades legislativas, o projeto de reforma da Previdência

Posição semelhante tem outro deputado oposicionista, Nelter Queiroz (MDB): “Primeiro vou ver o projeto”. Da mesma forma o líder do  governo na Assembleia, deputado George Soares (PL): “Vou aguardar o projeto completo”.

Também deputado situacionista, Kleber Rodrigues (PL) diz que a reforma previdenciária “é um tema delicado e sério” e também vai aguardar o envio do texto original pelo governo “para estudar melhor o assunto, que ainda será muito debatido”.

Também integrante da bancada da situação, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) vai além, afirmando que existe um déficit financeiro na Previdência estadual, que obriga o governo estadual a fazer uma reforma previdenciária “igualmente a que foi  feita pelo governo federal” e que já está em vigor.

Para Ubaldo Fernandes, naquele momento “era para o governo do Estado ter apoiado a a discussão da reforma previdenciária em nível nacional”, mas como ocorreu isso, “agora o governo do Estado terá de fazer a sua reforma previdenciária”.

Porém, Fernandes avalia que a reforma do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), “nao pode trazer sérios prejuízos para a classe dos servidores e trabalhadores do Estado”. Segundo Fernandes, “é precico que  haja um amplo debate com a sociedade, movimentos sociais e sindicatos representativos das categorias dos servidores, ativos e inativos, que devem opinar e tomar decisões a respeito dessa reforma previdenciária”.

O entendimento do deputado Ubaldo Fernandes é de que “precisa haver prudência e cautela nessa discussão, no sentido de fazer com que a reforma da previdência traga benefícios para o Estado, mas não traga tanto prejuízo para o conjunto dos 100 servidores públicos do Estado”.

Fernandes reitera que “é preciso um convergência e um debata exaustivo” entre todas as partes envolvidas, “mas o Estado não pode conviver com o rombo financeiro que existe na previdência'.

Por isso, Fernandes reafirma que o governo, antes de encaminhar o projeto de lei sobre a reforma para a Assembleia, deve abrir o diálogo com os servidores, “para que a matéria chegue na Casa de uma forma muito plausível de apreciação e aprovação”.

Por fim, Ubaldo Fernandes declarou que “há necessidade e consciência de também ceder, porque a cada ano aumenta o rombo financeiro da previdência”, que já chegou a  pelo menos R$ 130milhões, segundo vem informando o governo.

No caso dos servidores, a sindicalista Janeayre Souto afirma que a categoria é contra a retirada de direitos e preocupa, principalmente, a ideia de se cobrar uma aliquota de contribuição de 11% para os servidores que ganham entre um salário mínimo, que em fevereiro chegará a R$ 1.045,00, e R$ 5.839,45.

A sindicalista assinala que a reforma previdenciária do governo federal, que penalizou a maioria dos trabalhadores brasileiros, garantiu isenção para os servidores públicos federais que estão nessa faixa salarial. “O Executivo estadual deixa claro que vai encaminhar a proposta da reforma previdenciária a todos custo, mesmo que retire direitos”, reclama.