Em mais um embate com o governo de Jair Bolsonaro, um grupo de deputados decidiu apresentar um novo projeto de reforma da Previdência, reescrevendo o texto enviado em fevereiro pelo governo. Segundo o presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), a decisão foi tomada em reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da qual participaram líderes de partidos do grupo conhecido como Centrão.
Marcelo Ramos afirma que impacto fiscal será proporcional à resistência dos parlamentares
#SAIBAMAIS#Segundo Marcelo Ramos, estavam na reunião os deputados Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Marcos Pereira (PRB-SP). Também participou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Marcelo Ramos contou que a decisão de apresentar um substitutivo ao projeto enviado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem conotação basicamente política, levando em consideração a relação completamente desgastada entre o Legislativo e o Executivo. “Este é um governo que desconsidera completamente o Parlamento”, afirmou.
Para o deputado, apresentar um novo projeto é a única chance de a reforma da Previdência ser aprovada. “Essa é uma reforma muito importante para o País, fundamental, e não podemos correr o risco de não ser aprovada porque o deputado antipatiza com o governo Bolsonaro”, afirmou.
Não há ainda, disse Ramos, um projeto definido para ser apresentado. Segundo ele, isso ainda será discutido a partir da próxima semana. “Mas há alguns projetos no Congresso que podem servir de base.” Ele deixou claro, no entanto, que o substitutivo terá de ser apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que é o relator do projeto na Comissão Especial da Previdência. E afirmou que a substituição do projeto não significa que a tramitação teria de recomeçar. Ou seja, todos os prazos seriam mantidos.
Marcelo Ramos afirmou que as premissas básicas a serem perseguidas no substitutivo seriam exatamente não comprometer o cronograma da tramitação, garantir a potência fiscal do projeto – uma economia de pelo menos R$ 1 trilhão em dez anos – e, mais importante, “fazer os ajustes que garantam os 308 votos necessários pra aprovação”.
Para o deputado, o importe é blindar a pauta econômica, com protagonismo da Câmara. “Dentro da lógica de blindar a pauta econômica e dar um protagonismo maior para a Câmara, que tem assumido a responsabilidade de enfrentar as reformas estruturantes que o país precisa”, comentou.
O deputado Rodrigo Maia, porém, disse não concordar com a ideia de se modificar totalmente o projeto apresentado pelo governo. “Não concordo com essa tese. Vou trabalhar no diálogo com Paulo Guedes. Tem um ou outro deputado que vai apresentar um voto em separado, mas isso não tem nada comigo”, disse.
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta sexta-feira que o governo vai continuar defendendo integralmente a proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso.
“Retomamos o posicionamento. A proposta que foi enviada ao Congresso é a proposta que nós entendemos como a melhor. O presidente compreende e, por diversas vezes já vos falou entender que o Congresso Nacional fará o seu melhor trabalho para entregar à sociedade essa questão previdenciária, que hoje quase inviabiliza a manutenção da administração federal e de outros poderes”, disse.
