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Política
Deputados polemizam sobre implementação do piso salarial
Publicado: 00:01:00 - 27/05/2022 Atualizado: 23:27:30 - 26/05/2022
O debate sobre a pré-campanha eleitoral, praticamente, vem tomando parte do expediente da Assembléia Legislativa e, nas sessões ordinárias de terça, quarta e quinta-feiras. A bancada da oposição critica, principalmente, falta de ações nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, como foi o caso do deputado Nelter Queiroz (PSDB), que ontem cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) a implementação do piso e do reajuste salariais dos professores que foram aprovados na   Casa a partir de proposta do próprio Executivo.

Reprodução
Nelter Queiroz critica a falta de manutenção nas rodovias estaduais e Francisco do PT rebate as críticas em plenário

Nelter Queiroz critica a falta de manutenção nas rodovias estaduais e Francisco do PT rebate as críticas em plenário


“A lei que determina o aumento do piso salarial dos professores em todos os estados e municípios é federal. E aqui no RN, em que nós temos à frente a professora Fátima Bezerra, que sempre defendeu a lei, aconteceu um episódio interessante: ela não implantou esse reajuste, no primeiro mês, conforme a lei federal determina. E eu fico me perguntando qual seria o motivo, já que a bandeira dela sempre foi ajudar a classe docente?”, indagou o parlamentar.

Nelter Queiroz comentou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, na terça-feira (24), em resposta a uma consulta do governo, determinou que o reajusta de 33,4% não fosse aplicado a quem ganha acima do piso salarial da categoria: “O projeto já foi aprovado na nossa Casa, e a previsão era de que, a partir de março deste ano, ela concedesse aumento de 15,03%; em novembro, 7,64%; e em dezembro mais 7,64%. Porém, depois que nós aprovamos a matéria aqui na Casa, ela encaminhou consulta ao Tribunal de Contas, e a Corte se pronunciou antes de ontem, dizendo que a folha dos servidores estava acima do limite prudencial e, portanto, ela não deveria aplicar o reajuste”, repudiou.

Para Nelter, “a governadora criou esse mecanismo para não implantar o pagamento dos professores mais humildes”, mas espera que “ela tenha a determinação e garra que tanto fala e não aceite essa decisão do TCE, porque esta Casa é superior ao Tribunal de Contas. Se for preciso ela fazer as adequações para diminuir o limite prudencial, que o faça, mas não prejudique o direito dos professores do RN, que são os que mais trabalham pelo desenvolvimento e Educação do nosso Estado”. 

Nelter Queiroz também cobrou uma ação do governo para recuperar as rodovias estaduais, pois “passados três anos e cinco meses de governo, as estradas estão e pior a pior”. Toda semana, segundo o parlamentar tucano, a governadora Fátima Bezerra “encaminha ordem de serviços para recuperação de estradas e escolas e não sai do papel, existem apenas nas redes sociais”.

O líder do governo, deputado Francisco do PT, rebateu as críticas de Nelter Queiroz feitas à governadora Fátima Bezerra, declarando que a partir de  1º de janeiro de 2019, “o Rio Grande do Norte encontrou o seu rumo, atingiu um novo patamar, inclusive de autoestima do povo potiguar”. “Isso deve doer a quem quer fazer uma oposição a qualquer custo”, afirmou o líder petista, que continuou: “Não sei onde estavam os que agora criticam o governo, não sei onde estavam eles até dezembro de 2018”.

Francisco do PT disse que no fim de 2018, a Assembleia autorizou os dois últimos governos “a utilizar o dinheiro do fundo previdenciário, quase R$ 1 bilhão e se dizia que esse dinheiro era para manter em dia a folha de pagamento dos servidores públicos”.

No entanto, Francisco do PT disse que “utilizou-se o dinheiro da previdência, deixaram quatro folhas atrasadas e o mesmo R$ 1 bilhão que foi tirado do fundo da previdenciário, inclusive com autorização do deputado Nelter Queiroz, e a situação das estradas era pior do que é hoje”.

O deputado do PT afirmou que “Nelter Queiroz andava nas estradas junto com o governador Robinson Farias prometendo obras sem deixar o dinheiro”.

Para Francisco do PT, “isso deve incomodar muito a quem quer, a todo custo, descrever para o Rio Grande do Norte uma realidade diferente daquela que o povo vê”.

O parlamentar petista disse, ainda, que “é bem verdade que a situação das estradas estaduais carece de uma atenção e dentro das condições que a governadora Fátima Bezerra tem, tendo em vista que pegou um Estado quebrado do ponto de vista fiscal e financeiro, não sei se eram tão valentes para fazer cobrança do governo anterior como são agora pra cobrar da governadora que está literalmente reconstruindo o Rio Grande do Norte”.

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