Deputados querem ajustes no projeto de empréstimo

Publicação: 2017-09-13 00:00:00 | Comentários: 0
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Alguns deputados estão condicionando apoio à aprovação do pedido de empréstimo do governo estadual junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 698 milhões, à destinação de recursos para as áreas de saúde e segurança públicas, como foi o caso do deputado Getúlio Rego (DEM): "Compreendemos as dificuldades do governo, estamos dispostos a colaborar, mas nâo abrimos mão de recursos para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, o tripé para devolver o mínimo de tranquilidade ao povo do Estado".

Getúlio Rego quer alterações na proposta
Getúlio Rego quer alterações na proposta

O deputado Getúlio Rego viaja a São Paulo, hoje, e só volta ao Rio Grande do Norte no dia 20 deste mês, mas disse que sempre que foi abordado pelo governo Poder Executivo para melhorar a condição de governabilidade, tem colaborado. "A nossa disposição continua a mesma, mas enfrentando as dificuldades que a sociedade está testemunhando em setores estratégicos, principalmente em saúde e segurança, áreas mais angustiantes para os norteriograndenses, não podemos perder a oportunidade de carimbar recursos para a PM e Policia Civil, porque é insuportável o clima de insegurança que a família potiguar está enfrentando". continuou.

Rego disse, ainda, que vai continuar colaborando com o governo, como ja colaborou na abertura do fundo previdenciário, mas alertando que daqui a pouco o governo estadual não saberá onde terá de buscar mais recursos. "O governo tem de procurar uma equação para definir resultados matemáticos e garantir permanentemente a governabilidade ao estado, porque o empréstimo tem uma uma carência de dois anos e o governo eleito em outubro de 2018 vai arcar com a primeira responsabilidade de desembolsar parcelas do empréstimo", avisou.

Finalmente, Rego afirmou não condena iniciativas de governo no campo social, mas considera "inconcebível que faltando recursos para segurança, o governo amplie programas sociais para gerar manchetes, isso não dá para a população entender".

Ao responder aparte do deputado do Democratas, o líder do governo, deputado Dison Lisboa (PSD), disse que os investimentos em segurança pública, por exemplo, ja tinham sido objeto de acordo na reunião de líderes de bancadas, com o aval do presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Segundo Lisboa, inicialmente estavam garantidos R$ 11,5 milhões para a compra de viaturas para o Corpo de Bombeiros, mas esse valor foi ampliado para R$ 50 milhões a fim de atender outros setores da área de segurança: "Evidentemente que será feito um plano de aplicação em seguida".

Dison Lisboa defende a aprovação
Dison Lisboa defende a aprovação

Como já antecipou em outras oportunidades, em plenário, o deputado Fernando Mineiro (PT), cobrou explicações do governo sobre o plano de aplicação dos R$ 698 milhões, principalmente com relação a forma indireta de como pretende fazer o governo, para liberar a fonte 100 do Tesouro Estadual, que é a fonte de receitas próprias, e assim liberar o caixa para tentar atualizar a folha de pagamento do  funcionalismo público estadual.

O deputado Fernando Mineiro indaga, por exemplo, como será feita a inversão dos recursos do Proadi, que segundo ele, é o programa de isenção fiscal da indústria financiado pelo governo à razão de R$ 17 milhões ao mês e que no ano passado repassou R$ 204 milhões a empresas instaladas no Rio Grande do Norte - "se for considerar dados do Portal da Transparência, que não são muitos confiáveis".

Dison Lisboa explicou que, naturalmente, o plano de metas não vai colocar que se vai pagar servidores, "porque não se pode tomar empréstimo para pagar pessoal". No entanto, o líder do governo adiantou que esse empréstimo coloca a possibilidade de que o incentivo do  Proadi, "como é uma receita reversa do ICMS", possa voltar ao caixa do governo algo em torno de R$ 23 milhões, ao invés de R$ 17 milhões, do que foi aplicado no período de 12 meses.



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