Deputados repercutem a aprovação da PEC

Publicação: 2020-09-30 00:00:00
Os deputados estaduais repercutiram ontem, em plenário, a aprovação da reforma da Previdência. Líder da maioria, o deputado George Soares (PL) voltou a destacar o entendimento com a oposição para votar o projeto. Ele disse que as emendas "vieram para melhorar significativamente o projeto da reforma da previdência", inclusive duas das quatro anularam outras que estavam anexadas ao projeto original e aprovadas na Comissão Especial.

Créditos: ARQUIVOJosé Dias afirma que votação favorável é opção coerenteJosé Dias afirma que votação favorável é opção coerente

O líder da minoria, deputado Getúlio Rego (DEM), criticou o comportamento da governadora Fátima Bezerra (PT) na tramitação da PEC da Previdência, a fim de demonstrar para a opinião pública do Estado, "como é triste alguém ter sido gestado na luta pelos direitos dos trabalhadores sempre tivemos que a reforma previdenciária era algo indispensável e inadiável para reequilibrar a previdência estadual, como aconteceu na reforma federal, mas quem tem a iniciativa de fazê-lo no Rio Grande do Norte, "não poderia jamais cometer brutal contradição e incoerência como está sendo praticada pela governadora do Estado". "Cumprimos o nosso papel para dizer que temos consciência da necessidade, mas muito mais ficaríamos felizes de aprovar uma reforma, que tivesse na voz dos servidores a presença marcante até à sua finalização".

Para o deputado Gustavo Carvalho faltou um gesto de gratidão da governadora do Estado já por ocasião do primeiro turno de votação da reforma previdenciária: "Fizemos a nossa parte por responsabilidade com o Rio Grande do Norte e por entendermos que realmente o Estado sem uma mudança na previdência, estaria a cada dia numa situação de falência maior, mas o governo não se pronunciou sobre ela".

O deputado José Dias (PSDB) declarou que "não podia se acovardar diante dos problemas do Estado", por isso votava, coerentemente, pela aprovação da reforma previdenciária, como sempre defendeu, mesmo não concordando com o projeto do governo, "porque o sistema atual é insustentável e não ser aquele mesmo da oposição, que negava por questões políticas e ideológicas as soluções do povo do Rio Grande do Norte".  

Créditos: ARQUIVOGeorge Soares destaca o entendimento para votação do projetoGeorge Soares destaca o entendimento para votação do projeto

Já o deputado Nelter Queiroz (MDB) tentou encartar apelo dos servidores de saúde para incluir ganhos por insalubridade e adicional noturno na previdência para, no futuro, serem contabilizados na aposentadoria, e que estão sendo retirados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas já não podia mais incluir durante a votação em segundo turno por impedimento regimental. 

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) lamentou que a maioria dos servidores públicos seja penalizado depois de passarem, praticamente, dez anos sem nenhum reajuste salarial, enquanto "os seus salários são reduzidos, gradativamente, todos os anos".

Para o deputado Hermano Morais, a reforma previdenciária era uma matéria "muito delicada e dolorosa" para os servidores ativos e inativos, mas estava sendo apreciada já no limite do prazo constitucional, "sob pena de o Estado não receber transferências voluntárias". 
 
Ele disse que os trabalhadores passam por dificuldades, agravadas com a pandemia de coronavírus, mas o Rio Grande do Norte se encontra sem possibilidade de pagar os salários atrasados de servidores de governo passado,mas que são de responsabilidade do Estado.