Marília Rocha e Roberto Lucena – repórteres
As manifestações encabeçadas pelos componentes da #RevoltaDoBusão conseguiram mais uma vitória com relação à redução da tarifa do transporte público de passageiros. Depois do prefeito Carlos Eduardo anunciar a redução do valor da passagem de R$ 2,30 para R$ 2,20, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) publicou uma Portaria fixando novos valores para as passagens nas linhas que fazem o itinerário entre os municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal. Houve redução no valor de várias tarifas e a maioria voltou ao valor antes do aumento.
#SAIBAMAIS#O decreto que define os valores foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE) e vale para as linhas de transporte coletivo intermunicipais que têm paradas também localizadas na cidade de Natal. No DOE de hoje, o DER-RN republica a portaria com uma correção no valor da tarifa única do “Anel I”. Na publicação de ontem, o valor divulgado foi de R$ 2,30, porém, o valor correto é R$ 2,20.
O diretor geral do DER-RN, Demétrio Torres, informou que a redução foi possível depois de análise minuciosa das planilhas de custos das empresas de transporte público e, em casos específicos, como em Macaíba, houve redução do Imposto Sobre Serviços (ISS). “O valor dessas passagens é cheio de detalhes. Não é apenas um único valor como ocorre em Natal. São várias variáveis que foram estudadas e chegamos à redução desses valores”, explicou.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (Setrans-RN), Eudo Laranjeiras, informou que o órgão não foi comunicado sobre a redução da tarifa. “Só tive conhecimento dessa portaria quando acessei o site da Tribuna do Norte. Não estava sabendo de nada. Hoje [ontem] à tarde vou ao DER-RN para saber como foi isso”, colocou.
Laranjeiras disse que a Portaria será cumprida pelas empresas, mas mostrou preocupação com relação à operacionalização do sistema. “A tarifa estava congelada há quase quatro anos. Nesse tempo, tudo subiu de preço. Tivemos aumento dos salários dos funcionários. Temos que ver o que será desonerado”, declarou.
Havia ainda a expectativa de que o valor da tarifa para as demais linhas intermunicipais, que não integram o sistema semiurbano, seria reduzido, no entanto, no início da noite de ontem, Demétrio Torres descartou a possibilidade. “Não há como reduzir esses valores”, disse.
As tarifas do transporte público de passageiros na Região Metropolitana de Natal sofreram reajuste no dia 1º de junho. Em média, o preço das passagens aumentou 8,21%, mas há casos onde o reajuste foi de 13,63%. O reajuste das tarifas intermunicipais foi ponto de controvérsia entre empresários e Governo, desde o dia 18 de maio, quando a tarifa de ônibus de Natal passou de R$ 2,20 para R$ 2,40. Nesse dia, as empresas que fazem o transporte de passageiros entre municípios da RMN reajustaram as tarifas para R$ 2,50, sem autorização do DER/RN. O órgão determinou a redução do valor.
Natal
O prefeito Carlos Eduardo Alves informou ontem que aguarda um posicionamento do Governo Federal sobre a possibilidade de reduzir ainda mais o valor da passagem na cidade. Carlos Eduardo participou, na última segunda-feira, de um encontro com a presidenta Dilma Rousseff e governadores, em Brasília. “O Governo Federal estuda a possibilidade de desoneração do setor. Só assim poderemos pensar em outra redução”, comentou o prefeito.
Sentença
Enquanto os manifestantes estudam a articulação de novos protestos em Natal, o Superior Tribunal de Justiça já definiu que a Justiça Federal do Rio Grande do Norte não poderá intervir em relação às interdições na BR-101, durante protestos na cidade.
A decisão do STJ assinada pelo ministro Herman Bejamim no dia 20 de julho (dia da última manifestação em Natal), derruba a sentença do juiz federal Magnus Delgado que autorizava até o uso de força policial pela Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para impedir a interdição da BR-101, que é uma rodovia federal.
De acordo com a decisão do STJ “não cabe o uso da força para reprimir a circulação de cidadãos que buscam o legítimo exercício da cidadania, em prol de melhorias públicas”. No último ato, 15 mil pessoas foram as ruas protestar contra o aumento das passagens de ônibus e melhorias dos serviços públicos.
