A área de segurança pública no RN tem enfrentado vários desafios nos últimos anos. Veja abaixo alguns dos principais:
#SAIBAMAIS#Polícia Militar
O concurso da PM para mil vagas está em fase de inscrições. O certame sai depois de uma espera de 13 anos, com a perspectiva de diminuir o déficit atual da Polícia Militar e renovar a tropa. O efetivo atual da PM é de aproximadamente 7,7 mil policiais, 5,7 mil a menos do que os 13.466 policiais estabelecidos por lei estadual e calculado com base no número de habitantes do Estado, no Censo do IBGE de 2010. O déficit tende a aumentar com o envelhecimento da tropa e os pedidos de reserva: nos primeiros seis meses deste ano, 250 policiais se aposentaram. Em 2017 foram concedidas 311 aposentadorias, e há informações de que mais 800 policiais estão aptos à reserva – entre eles, 430 policiais têm 30 anos ou mais de serviços prestados à corporação.
Polícia Civil
Sucateadas, as unidades da Polícia Civil são responsáveis pela investigação de crimes, elaboração de Boletins de Ocorrência de qualquer natureza, expedição de atestado de antecedentes criminais, registro de porte de arma de fogo e de alvarás de produtos controlados, mais auxílio às atividades do MPRN. Atualmente no RN, apenas 2% dos crimes de homicídios são elucidados. Com apenas 28,21% do efetivo necessário, ou exatos 1.453 cargos ocupados para os 5.150 previstos, o processo para realização de um novo concurso público na Polícia Civil potiguar se arrasta há pelo menos três anos. O déficit de pessoal se torna ainda mais nítido com as informações repassados pela DPCIN-RN (Diretoria de Polícia Civil do Interior) sobre a atual situação no interior do Estado.
Conforme os dados levantados pela Diretoria, publicado através da Portaria nº 062/2018 no dia 31 de janeiro, que detalha a distribuição do efetivo em 166 delegacias espalhadas pelo território potiguar, 40 delegados e 16 escrivães se desdobram para atender a demanda. O relatório de efetivo foi solicitado pela Associação dos Delegados de Polícia (Adepol-RN).
Calamidade Sistema prisional
Com denúncias de maus tratos a presos e falta de condições de trabalho aos agentes penitenciários, o sistema prisional do Rio Grande do Norte está sob calamidade decretada pelo Estado. O decreto foi publicado, pela sexta vez, em março passado. Em janeiro de 2017, uma briga entre facções criminosas na Penitenciaria de Alcaçuz terminou com a morte de 26 detentos, a maioria decapitada. O Poder Público demorou quase duas semanas para retomar o controle do presídio. Apesar da retomada do “controle”, um ano depois, Alcaçuz ainda apresenta resquícios da batalha entre membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Sindicato do RN.
Presença de facções
A disputada entre facções criminosas rivais é a justificativa repetida exaustivamente pelo Estado para justificar o aumento no número de homicídios no Rio Grande do Norte. Presente no estado há pelo menos sete anos, de acordo com investigações, a facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) rivaliza com a mais nova “Sindicato do RN”, criada em meados de 2014. Nos becos e “quebradas”, a disputa por território para comercializar drogas recruta jovens, a criminalidade aumenta e valores se invertem. Um dos exemplos é a disputa diária nas comunidades do Mosquito e Beira-Rio, que em 2018 matou 18 pessoas. Na reportagem veiculada em 29 de julho passado, a tribuna do norte mostrou a completa ausência estatal no local e explicou as razões da guerra entre organizações criminosas que ocorre no local.
