Desafios e superação

Publicação: 2020-04-09 00:00:00
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Alcyr Veras 
Economista e professor universitário

O mundo está em profundo estado de perplexidade! Por mais precauções e adoção de medidas mais eficientes de prevenção sobre a saúde pública, jamais poderíamos imaginar que países como os Estados Unidos, a maior potência econômica e militar do planeta, chegasse a tal ponto de mostrar-se vulnerável e impotente para estancar o trágico e avassalador poder letal desse imprevisível surto epidêmico.

Graças a obstinada ação heroica de renomados cientistas e pesquisadores, a ciência avançou no mundo, durante os últimos 100 anos, a uma velocidade extraordinariamente surpreendente, derrotando doenças até então tidas como incuráveis. Mas, agora, a ciência parece-se com o pequenino Davi diante do gigantesco poder mortífero de um vírus travestido de Golias. Contudo, há de vencê-lo, como está na mitologia.  

As sociedades, organismos de natureza complexa, são estruturadas sob a égide de três grandes entidades: o Estado, representado pelo poder público e instituições; os Agentes econômicos, formados pelos mecanismos de produção, circulação e distribuição da riqueza; e a População que representando o capital humano exerce, concomitantemente, as funções do fator Trabalho e da variável Consumo. Daí, as múltiplas interrelações sociais e econômicas propriamente ditas, sob os mais diferentes graus de complexidade. Sua abrangência e seus desdobramentos não impõem limites. Portanto, a economia não é um segmento isolado que possa atuar independentemente do contexto, assumindo posição de neutralidade. Como uma lâmina de espelho, a economia reflete os anseios e vicissitudes da sociedade, como um termômetro ela registra a temperatura das ações sociais e institucionais.

O vírus desorganizou, literalmente, a macroeconomia mundial em todos os seus continentes. O montante dos prejuízos é incalculável e o tempo de recuperação é impossível prever.

A pandemia causará ao Brasil dois graves e preocupantes problemas. O primeiro é de origem externa. Tendo em vista que vivemos uma economia globalizada, qualquer situação de crise econômica, seja na Europa, Ásia ou América, os seus efeitos negativos atingem também a economia brasileira. O segundo, como já estamos sentindo na própria pele, diz respeito a paralisação parcial das atividades econômicas internas, devido às medidas de isolamento social impostas pela necessidade de evitar a propagação do coronavírus.

Os sete governadores dos Estados do sul e sudeste, que representam 71% da economia brasileira, advertem o Governo da União sobre o risco de colapso econômico. Nesses momentos críticos, a sensatez e o bom senso devem sempre apontar na direção do equilíbrio. 

Para atenuar o impacto negativo sobre a economia brasileira, o Governo Federal aprovou um pacote de medidas de ajuda emergencial, compreendendo um auxílio salarial de R$ 600,00 reais, durante três meses, para beneficiar 54 milhões de trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais. O pacote inclui também a complementação de até 70% dos salários dos trabalhadores que tiverem sua jornada laboral reduzida. Além disso, estão previstos empréstimos especiais para folhas de pagamentos de empresas, e prorrogação do pagamento de impostos. O custo total dos benefícios é da ordem de 180 bilhões de reais.

Uma coisa, porém, tem que ser observada. Mesmo em situações de calamidade pública como essa, há limites constitucionais quanto a ordem orçamentária-financeira, por tratar-se de recursos públicos.

A não observância a esses princípios pode levar à demandas judiciais e até a casos semelhantes às “pedaladas”, que ocorreram na recente história da política governamental brasileira. 




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