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Desapropriação da BR-101 ainda está indefinida

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ÁREA - Maior trecho a ser desapropriado fica em Parnamirim indo até Arês. Levantamento está sendo feito por equipe multidisciplinarApesar de parecer parada, a obra de duplicação na BR-101 no Rio Grande do Norte está de acordo com o cronograma previsto. O prazo que se tem para finalização é de 28 meses. Neste segundo mês de serviços, terraplanagem, desmatamento, recapeamento asfáltico, construções de passarelas são os planos mais próximos. A parte que vem causando tanta preocupação, a desapropriação da área em Parnamirim e São José de Mipibu, ainda está em longo processo.

Em São José de Mipibu, são cerca de dois quilômetros apenas, enquanto em Parnamirim serão quatro quilômetros desapropriados, com 127 imóveis e aproximadamente 200 no total desse lote (até a bifurcação que segue para Arez). Na parte rural da duplicação da BR-101, serão mínimas as partes desapropriadas, apenas perto dos locais de retorno de veículos que serão construídas.

Segundo o coordenador do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), José Narcélio Souza, o projeto quer trazer mais segurança aos automóveis que não têm espaço suficiente para circular e aos pedestres que usam a área fazendo vias marginais às faixas já existentes. Além disso, as marginais ainda têm que passar por várias mudanças, como a retirada de tubos de gás, água e linhas de telefone. Por isso, todo esse processo se dará lentamente, especialmente a parte da desapropriação, que é muito delicada e, acrescentou ainda o coordenador do Dnit, tem que ser justo com o desapropriado. Para isso, foi montado uma comissão de desapropriação, que já fez o mesmo serviço na região sul da BR-101.

Esse grupo é formado por procuradores, advogados, psicólogos, assistentes sociais, engenheiros e assessores de comunicação que vão analisar a situação isolada de cada caso e dar o tratamento que seja necessário. Depois dessa parte social, o processo de desapropriação ocorre de fato. Os técnicos fazem uma avaliação do local a desapropriar, seja imóvel, terreno, ponto comercial, apresenta ao proprietário a oferta que vão ter de acordo com a avaliação e com a aceitação do negócio, fazem o pagamento e começam as obras. Caso haja desacordo entre as partes, há um período de 48 horas para entrar com processo e fazer uma nova análise. Entretanto, já existe um decreto de Utilidade Pública desses locais, isso dá autoridade e autonomia para continuação da obra, mesmo que não tenha acordo, contanto que a quantia sugerida seja depositada ao proprietário.

José Narcélio analisa que essas desapropriações vão trazer melhorias na vida dos proprietários da região. " Sempre faço uma comparação com a BR-232 em Gravatá, Pernambuco, que depois de ser duplicada, trouxe grande desenvolvimento comercial no local e melhoria nos transportes. Acredito que aqui no estado essa maior urbanização também deve acontecer", explica ele.

Os proprietários da área não estão se incomodando ainda com essa desapropriação. Os donos de uma loja de pastel, na margem da BR-101 em Parnamirim, Maria Célia e Carlos Noberto, não têm certeza se seu ponto será desapropriado. Não estão, entretanto, preocupados com essa situação, pois podem se mudar para algum outro local. Já o proprietário da Comercial 101, Manuel Bernardo, vai perder parte da sua loja, mas pretende reconstruí-la com o espaço restante e acredita que essa duplicação seja muito importante na área. "São muitos acidentes por aqui e isso vai trazer mais espaço e mais ordem na entrada da cidade", espera ele.

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