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Natal
Desativação do hospital Ruy Pereira depende da Justiça
Publicado: 00:00:00 - 23/10/2019 Atualizado: 23:35:05 - 22/10/2019
A intenção de fechar o Hospital Ruy Pereira no fim deste ano depende da derrubada de uma liminar que impede a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) fazer modificações no local. O pedido de liminar foi feito pelo Ministério Público do Estado em setembro com base no argumento de que o Estado não possui outra unidade hospitalar específica para o atendimento cardiovascular. A Sesap chegou a recorrer da decisão, mas a Justiça não acatou o pedido e manteve a liminar no último dia 10.

Magnus Nascimento
Plano de realocação de pacientes é o principal foco para que MP e Justiça decidam sobre liminar

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Nesta decisão, o juiz Eduardo Pinheiro negou o recurso da Sesap  com o argumento de que a secretaria não apresentou um plano que indique o acolhimento e tratamento dos pacientes com doenças cardiovasculares em outras unidades, sem perda de leitos. “Nesse momento processual, o dano reverso para a população é muito mais acentuado que para o Agravante (Estado), o que justifica a manutenção da decisão atacada”, escreve o juiz.

Para fechar o Hospital Ruy Pereira, a Sesap precisa apresentar o plano de realocação dos leitos hospitalares à Justiça. Segundo a promotora de saúde, Iara Albuquerque, o MPE foi procurado pela pasta para dar a aprovação, mas nada foi enviado até esta terça-feira (22). “A promotoria está tranquila porque nós temos uma decisão que guarnece o nosso ponto de vista”, afirmou a promotora.

A Sesap chegou a afirmar ao MPE que entregaria o plano nesta segunda-feira (21), mas não aconteceu. Como o prazo não se trata de uma decisão judicial, não tem poder decisivo e a secretaria não vai ser penalizada. “O prazo não é peremptório porque a Sesap é quem tem que correr atrás (para fazer o plano). Por enquanto, como eu disse, temos uma decisão a nosso favor”, concluiu Iara Albuquerque.

À reportagem, a Sesap afirmou que o plano para substituir o Ruy Pereira ainda está sendo discutido.  Parte dos 61 leitos devem ser transferidos para o Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia Militar) e outra parte para o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol). Segundo o secretário-adjunto de saúde, Petrônio Spinelli, já há um termo de cooperação técnica entre a pasta e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para viabilizar a transferência. Em relação ao Huol, o hospital pede para utilizar o quadro de funcionários do Estado. O contingente de servidores não foi informado.

Esses detalhes não estão concluídos, mas a expectativa é que o Hospital Ruy Pereira esteja desativado até o final do ano. A intenção do Governo do Estado de fechar o hospital é motivada pela falta de estrutura do local e custos altos com aluguel. A interdição do local é apoiada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), que apresentou laudos do Corpo de Bombeiros Militar e Vigilância Sanitária para embasar a falta de segurança do hospital. Os problemas vão desde a parte elétrica até a falta de saídas apropriadas para casos de emergência e áreas de refugo.

Para a promotora Iara Albuquerque, o posicionamento de manter o Hospital Ruy Pereira até a Sesap apresentar um novo plano é para não sobrecarregar outros hospitais do Estado. Neste ano, o local passou a absorver cirurgias cardiovasculares, feitas antes no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “É preciso um serviço hospitalar, ou no máximo dois, como agora defende a Sesap, para referência cardiovascular”, afirmou Albuquerque.


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