Descentralizar e informar são os desafios, diz secretária do MinC

Publicação: 2018-05-08 00:00:00 | Comentários: 0
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Ramon Ribeiro
Repórter

À frente das atividades do Ministério da Cultura enquanto o ministro Sérgio Sá Leitão cumpre agenda na Europa, a secretária-executiva do MinC, Mariana Ribas, abriu o seminário #CulturaGeraFuturo, promovido pelo ministério ontem (7) em Natal. O Teatro de Cultura Popular ficou lotado de produtores e realizadores do audiovisual interessados na capacitação sobre o funcionamento da Lei Rouanet e dos editais da Secretaria do Audiovisual (SAV).

Mariana Ribas apresentou números atualizados da pasta, mas não apontou soluções para diminuir a centralização da Lei Rouanet: “Só dá pra mudar esse cenário se nos articularmos com os empresários”
Mariana Ribas apresentou números atualizados da pasta, mas não apontou soluções para diminuir a centralização da Lei Rouanet

Em sua palestra, Mariana Ribas detalhou as principais realizações do governo federal no âmbito da cultura nos últimos dois anos, período equivalente ao da gestão de Michel Temer. Ela apresentou números atualizados dos investimentos na área, ressaltando o potencial da cultura no desenvolvimento econômico, e destacou também a destinação de recursos previsto para o ano de 2018.

Só pela Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à produção cultural no país, o montante destinado para este ano é de R$1,43 bilhões. Dos setores específicos, o audiovisual, que vem recebendo atenção especial do MinC, vai contar com investimentos diretos de cerca de R$1,5 bilhões, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual.

Durante a palestra, Mariana mostrou os cuidados que o MinC vem tendo quanto a Lei Rouanet no sentido de desburocratização e fiscalização. Ela citou, por exemplo, a ampliação o diálogo do ministério com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União. Mas o principal ponto de mudança quanto a Rouanet é a nova Instrução Normativa (IN) da lei, publicada em dezembro do ano passado. Dentre o previsto na IN, estão ações para melhor a transparência, dar mais estímulo aos patrocinadores e mais estímulo aos proponentes.

Dentre alguns dados apresentados pela secretária, estão o da concentração de patrocínio via Lei Rouanet no Sudeste. No mapa da captação, o Sudeste abocanha 78,8% dos recursos. A região Sul fica com 13,7% e o Nordeste vem na sequência com meros 4,9% de valor captado. Para mudar esse cenário, Mariana aposta numa maior articulação entre Estado, Município e produtores culturais no sentido de mostrar para os empresários os benefícios de patrocinar via Lei Rouanet. Após a palestra, a secretária do MinC, Mariana Ribas, que já presidiu a Rio Filme, conversou com a imprensa sobre mecanismos da lei e investimentos no cinema:

O TCP ficou lotado de produtores e realizadores do audiovisual interessados na capacitação do MinC
O TCP ficou lotado de produtores e realizadores do audiovisual interessados na capacitação do MinC

Como aumentar a captação de recursos para a região Nordeste?
Quem faz a escolha dos projetos selecionados é a empresa. Só dá pra mudar esse cenário se nos articularmos com os empresários. Nessas viagens do MinC, quando dá, a gente faz visitas ao sistema S (Sesc/Senac/Sesi/Senai), a gente vai aos representantes das empresas, a gente faz uma apresentação sobre a lei, mostra números, inclusive números que podem ser gerados com o incentivo na cultura, ainda mais num momento de crise. Se a gente não se unir, iremos caminhar muito pouco. É preciso atrelar o esforço dos empresários, das secretarias de turismo e de cultura. São os elos da cadeia.

A descentralização dos recursos tem funcionado?
A nova Instrução Normativa da Lei Rouanet trouxe algumas iniciativas para fazer com que investir nas regiões Norte e Nordeste seja mais interessante para as empresas. Mas esse trabalho a gente não consegue fazer sozinho. Por isso a importância do poder público dessas regiões e dos produtores se unirem para conversar com os empresários. O secretário de cultura, o prefeito, o governador, antes de lançar o edital, poderia promover um encontro com as empresas.

Como está a imagem da Lei Rouanet?
Acho que a resistência (das empresa em patrocinar pela lei) se deu lá atrás na época da CPI da Rouanet. Hoje em dia o nosso maior problema é a falta de informação. Acho que a gente e os produtores precisam conversar com as pessoas próximas para romper o círculo da cultura.

Sobre a extinção e retorno do MinC no Governo Temer...
Fico feliz que à época da extinção a sociedade tenha se articulado e, ao contrário de outros ministérios, o presidente Temer tenha reconhecido a importância da Cultura, recolocado (o setor)  ao posto de ministério e nos dando todas as condições de trabalhar. Por aí a gente mostra o poder que a gente tem de articulação pelas nossas causas.

Foram quatro ministros em dois anos. Essa troca afetou o funcionamento do MinC?
O Ministério da Cultura tem um quadro de servidores muito bom. Eles nos dão suporte para que os projetos não sejam descontinuados. Temos funcionários que estão no Ministério há 20 anos. A gente trabalha próximos aos servidores, ouvindo suas sugestões, para que o MinC passe por essas rupturas de uma maneira mais suave.

Recursos no Audiovisual
Na verdade o Audiovisual é o setor que menos recebe recursos no Ministério. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é composto por uma contribuição chamada Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Todo mundo que trabalha com Audiovisual paga a Condecine. Tanto a secretaria do audiovisual, quanto a Ancine, operam com recursos do FSA. Com os produtores pagando, as Teles pagando, o Audiovisual recolhe mais de R$ 1 bilhão por ano.

O Audiovisual do Norte e Nordeste
Temos 30% dos editais da SAV e da Ancine voltados para o Norte e Nordeste. O que está faltando é que a gente receba as propostas e que elas estejam apresentadas de maneira que o avaliador consiga entender. Uma coisa que ajudaria a mudar essa realidade é a criação de escritórios de projetos. Um escritório para dar suporte aos produtores. Preencher uma planilha orçamentária é a parte burocrática. É chato, mas é necessário. Muitas vezes os projetos aprovados não são as propostas mais criativas, são as mais bem escritas, as que estão com um plano de negócios melhor, as que estão com uma programação bacana, as que conseguem detalhar melhor na planilha. Estamos lidando com dinheiro público. Então de fato precisa ter fiscalização e tem que ter acompanhamento.

Falta exibição dos filmes
Na captação o produtor está preocupado em realizar o filme. Com a obra pronta é que se pensa em vender. Nem sempre isso dá certo. A distribuição tem que ser pensada desde o início do projeto. Estabelecer se o filme vai para o circuito comercial, ou para algum canal da TV aberta ou fechada, ou que o filme vai atrás de reconhecimento em festivais, percorrendo eventos pelo mundo. O problema de sala comercial a gente não vai resolver. Se tivermos, sei lá, 300 filmes produzidos por ano, não vamos conseguir exibir nem metade. E temos plataformas digitais, canais de TV aberta, temos uma demanda grande por produção independente nos canais fechados em função da lei da TV paga. Precisamos nos articular e pensar em formas de resolver isso.

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