Descontrole

Ao tomar a decisão que suspendeu o aumento salarial dos vereadores de Natal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, disse que o reajuste poderia provocar “total descontrole nos gastos da municipalidade”. Ele apontou também que haveria um estímulo ao crescimento dos gastos públicos das demais câmaras municipais. “[O aumento teria] potencial de incentivar outros municípios a tentarem o mesmo, quando ainda vivenciamos as graves consequências dos danos sociais e econômicos propiciados pela pandemia de covid-19 instalada no ano de 2020”, escreveu. 

O aumento dos salários para os vereadores de Natal foi suspenso pelo presidente do STJ ao acatar um pedido do Tribunal de Contas do Estado. O reajuste tinha sido aprovado pela Câmara Municipal de Natal em dezembro de 2020. O novo valor seria para a legislatura de 2021 a 2024, mas por causa da pandemia só entraria em vigor a partir de janeiro de 2022. O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que autorizava o reajuste de salário dos vereadores de Natal. A remuneração dos parlamentares na Câmara Municipal saltaria para R$ 19.533,24. 

O jornalista Heitor Gregório informou — no blog hospedado na TN Online — que a ex-deputada Sandra Rosado foi diagnosticada com câncer de mama e vai passar por uma cirurgia nesta semana.  “Sempre me cuidei e anualmente faço os exames de rotina. Esse ano teve essa descoberta em fase inicial. Fica até o alerta para as mulheres fazerem o acompanhamento. É importante o diagnóstico precoce. De minha parte, tratarei o assunto de maneira transparente e aberta. Estou de cabeça erguida para enfrentar essa luta e vou alcançar a cura, se Deus quiser”, afirmou Sandra Rosado.  

O ex-candidato a presidente e militante do PSOL Guilherme Boulos postou uma foto nas redes sociais em Natal e disse que veio passar o início do ano na cidade que classificou como “incrível, linda e resistente”. Os comentários tiveram dicas de passeios, mas alguns apontaram que ele estava sem máscara e questionaram o motivo pelo qual não ter ido para Bahia ajudar no socorro das vítimas das enchentes. 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chegaria ontem a Brasília, após um período de férias na Bahia. A volta de Mourão à capital federal acontece depois de o presidente Jair Bolsonaro ser internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, com um quadro de obstrução intestinal. Segundo a assessoria do vice-presidente, porém, o retorno dele já estava programada e não tem relação com a internação de Bolsonaro. Ainda de acordo com a assessoria de Mourão, o vice-presidente não vai despachar nos próximos dias: ele só retorna ao trabalho, a princípio, na semana que vem. A agenda oficial não registra compromissos para esta segunda. O vice-presidente da República é o primeiro na linha sucessória, e assume o comando do País caso o titular esteja impossibilitado de trabalhar – como no caso de uma cirurgia, por exemplo. 

O governo federal prorrogou para até 31 de dezembro de 2022 o prazo de vigência do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), criado em julho de 2019 para monitorar ações visando a abertura do mercado de gás no Brasil. O decreto que criou o CMGN expirou em 31 de dezembro de 2021, quando foi publicada a prorrogação no Diário Oficial da União (DOU). Apesar da Nova Lei do Gás ter sido aprovada no início do ano passado no Congresso Nacional, agentes do setor têm reclamado da falta de regulação para promover a concorrência de fato em um mercado dominado até hoje pela Petrobrás. O grupo tem também como tarefa propor medidas complementares à Nova Lei do Gás ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).