Mesmo possuindo um cadastro com 340 mil candidatos inscritos a um emprego no Rio Grande do Norte, renovado e alimentado diariamente, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) não consegue atender, por diversos motivos, a toda demanda do mercado de trabalho. Não atende nem ao desempregado ou aquela pessoa que pretende trocar de emprego e nem os empresários que procuram a instituição atrás de profissionais das mais variadas áreas de atividade econômica.
A coordenadora estadual do Sine, Rosane Morais, explica que, apesar do anúncio diário de abertura de postos de trabalho, inclusive por intermédio de veículos de comunicação, “são preenchidas 50% das vagas em média”.
Rosane Morais disse que um dos motivos que dificultam a inserção de pelo menos 80% desses candidatos a ingressarem no mercado de trabalho, “é a baixa escolaridade”, aliado também à desqualificação profissional.
Muitas vezes, segundo ela, determinada pessoa tem prática profissional, sabe fazer o serviço, mas não preenche determinados critérios de um mercado de trabalho cada vez mais exigente, como possuir um certificado ou diploma do ensino médio.
Outras questões pontuais alheias à própria finalidade do Sine contribuem para isso, como é o caso de profissionais que quando sofrem “baixa” da carteira de trabalho, são imediatamente procurados pelo Sine, mas relutam em ser recolocados no mercado de trabalho porque têm medo de perder o seguro-desemprego: “Eles não são prejudicados de jeito nenhum, porque se não der certo o novo emprego, voltam a receber o benefício”.
Na verdade, segundo Rosane, toda vez que um trabalhador é demitido do emprego, o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) já informa on line ao Sine que esse profissional está disponível para o mercado. “Mas ele não tem consciência de que se for demitido do novo emprego, volta a receber o seguro-desemprego”.
Além disso, Rosane Morais informa que para cumprir a legislação que garante um percentual de vagas no quadro de pessoal para portadores de deficiência, muitas empresas procuram profissionais para preencher essas vagas, mas as dificuldades são grandes, nem as associações de deficientes, que são procuradas para tal fim pelo Sine, se prestam a encaminhar profissionais.
Para ampliar a oferta de profissionais, o Sine vai assinar, a partir de maio, termos de parcerias com universidades públicas e privadas, começando pela UnP, para atender à demanda de quem está concluindo o curso superior.
Sazonalidade contribui para o desemprego no RN
A questão do desemprego e da rotatividade do mercado de trabalho não está vinculada só à falta de capacitação ou baixa escolaridade dos candidatos a emprego. Outra variável é a sazonalidade de algumas atividades econômicas, como a fruticultura irrigada ou o corte de cana-de-açúcar, ou a chamada contratação “por prazo determinado”, de no máximo dois anos, muito comum no setor da construção civil.
O auditor fiscal da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Luiz Antônio Medeiros de Araújo, cita o exemplo de uma destilaria de álcool, que em agosto de 2007 contratou 1.400 trabalhadores para o corte de cana, mas entre janeiro e fevereiro deste ano demitiu 1.500 empregados.
Nesse caso, conta Araújo, são os chamados “safristas”, que só trabalham na época de plantio e colheita de determinadas culturas e embora tenham a carteira assinada, não recebem aviso prévio de 30 dias nem os 40% sobre o FGTS, como têm direito os empregados de carteira assinada fora do “contrato por prazo determinado”.
Segundo Araújo, no chamado contrato “por obras certas” na construção civil, “que quando termina os trabalhadores são dispensados”, também não existe o benefício do seguro-desemprego.
Mas, Araújo diz que a principal reclamação dos trabalhadores é quanto à falta de assinatura de carteira de trabalho e jornada de trabalho acima da carga horária: “É muito comum o empresário dizer que o empregado está na experiência, o patrão quer primeiro testar para ver se o empregado vai dar certo”.
Ainda assim, mesmo que seja por experiência, o empregador deve assinar a carteira profissional para contrato de experiência de três meses, que também não dá direito ao seguro-desemprego ou indenização de 40% sobre o FGTS.
Em busca de uma vaga no mercado
O perfil de quem procura emprego também é muito variável. Profissionais que já estão no mercado de trabalho, também almejam aumentar sua renda, como o frentista de posto de combustível Milber Soares da Silva, 30 anos, que já exerceu diversas funções no mercado de trabalho. “Estou procurando outra ocupação durante o dia”, diz ele, que trabalha das 22h às 6 horas.
Silva conta que ganha em média R$ 750,00 por mês – “quando trabalho feriado ganho mais um pouco” – mas quer trabalhar de motoboy, no período da tarde.
Para quem já foi vendedor varejista, conferente de carga, fiscal de ônibus e balconista de lanchonete, não é muito difícil arranjar um emprego. “Achei uma vaga, acho que para vendedor de serviços para empresas de segurança, mas o salário era só de R$ 420,00”, dizia Silva, que estava se cadastrando anteontem, no Sine da Central do Cidadão do Alecrim.
Com curso de eletricista predial e fazendo “bicos” nas horas vagas, Silva disse que a desqualificação profissional tem deixado muita gente fora do mercado de trabalho. “Já prestei atenção a isso, às vezes uma pessoa sabe fazer o serviço, tem a prática, mas não tem o teórico”, disse ele, que também viu pessoas perderem o emprego porque não tem o diploma de segundo grau ou um curso profissionalizante.
Quem também estava na fila do Sine do Alecrim, era o agricultor Vicente de Moura, 60 anos, um exemplo do trabalhador da sazonalidade, que tinha acabado de vir do Ceará, onde trabalhou na cultura irrigada de melão.
Moura tem um sítio de 63 hectares em Ruy Barbosa, na região do Potengi, e estava dando entrada no seguro-desemprego, que hoje é feito no Sine e apenas na Caixa da Ribeira. Agora, com as chuvas, ele espera passar mais dias em caso cuidado do sítio, onde trabalhava três ou quatro dias, quando acumulava folga no trabalho no Ceará. “A gente tem de sair para ganhar um negócio lá fora”, dizia ele.
Experiência não é mais fator impeditivo
Uma das exigências que muitas vezes impunha restrição ao acesso no mercado de trabalho, era a experiência de anos em carteira. A coordenadora estadual do Sine, Rosane Morais, disse que isso foi afastado, praticamente, a alteração de um artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proibindo que o empregador exija muito tempo de experiência de um candidato a emprego.
Marise Morais recebeu um ofício da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), datado de 27 de março, informando que a partir daquela data. “toda e qualquer abertura de solicitação de vagas, será registrado no sistema a exigência de comprovação de até seis meses de tempo de serviço”.
O frentista Milber Soares da Silva disse que conhece pessoas que não conseguiram emprego, porque exigiam até dois anos de experiência na carteira. Ele mesmo confirmou que “já tinha ouvido falar” nessa diminuição de prazo de experiência exigido pelos empregadores.
Facitando o acesso
No ofício encaminhado ao Sine, o subcoordenador de Análise de Mercado e Intermediação de Mão-de-Obra da Sethas, Rommel da Costa Rodrigues, avisa que com a determinação dessa nova lei, datada de 10 de março deste ano, o impedimento de exigência de comprovação de experiência profissional por tempo superior a seis meses, visa facilitar o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho.
“O contato com o empregador deve se pautar na argumentação da inclusão social, que visa, no caso das políticas públicas de intermediação de mão-de-obra, a ampliar as oportunidades de encaminhamento e posterior colocação no mercado de trabalho”, é a orientação de Rodrigues ao postos de atendimento do Sine.
Entrevista/ Marcos Alves – economista]
Marcos Alves :"É preciso preparação"
TRIBUNA DO NORTE – Como o senhor analisa essas oscilações no nível de emprego do Rio Grande do Norte?
Marcos Alves – O Rio Grande do Norte tem sua geração de emprego muito baseada nos setores primário (agricultura e extrativismo) e terciário (comércio e serviços), que são os setores que alavancam a economia do Estado. O secundário, que são as indústrias, ainda é muito fragilizado. Da mesma forma, nossa agropecuária, que pelos dados do Ministério do Trabalho foi um dos setores mais afetados, sofre com a desvalorização do dólar, que reduz as margens de lucros de negócios como a fruticultura, a carcinicultura. A taxa cambial, no patamar que se encontra, contribui para o aumento do salário real, para combater a inflação, estimula a importação, mas por outro lado cria problemas para setores que ainda não apresentam taxas de produtividade elevada, como a carcinicultura, fruticultura, as salinas, setor têxtil, moveleiro, que não avançaram em termos de produtividade e sentem muito essa mudança no câmbio, pois dependiam de um dólar alto.
TN – E isso é uma regra para os exportadores?
MA – Não. Aquelas empresas que renovaram seu parque industrial, introduziram novos métodos organizativos, inflacionaram a tecnologia da informação, essas não sofreram tanto. Mas as que caminharam de forma lenta sim, estão tendo dificuldades.
TN – No seu entender, a política de empregos do RN depende mais de iniciativas do poder público, ou da iniciativa privada?
MA – O Rio Grande do Norte é um Estado em que o governo, nos três níveis (municipal, estadual e federal), é extremamente importante. As obras públicas, por exemplo, é que estimulam o setor secundário, das indústrias de transformação. A hora que o estado leva a energia, as estradas, melhora a estrutura, novos negócios surgem empregos também. Vejo com grande expectativa, por exemplo, o término da duplicação da BR-101, bem como a chegada do aeroporto de São Gonçalo. O fluxo de pessoas no Estado vai aumentar consideravelmente e é preciso se pensar isso para o futuro. Ao longo da BR vão surgir novos negócios e é preciso aproveitar bem esse potencial para gerar empregos.
TN- No seu entender, a infra-estrutura local ainda é insuficiente para garantir a atração de empreendimentos e os empregos que eles geram?
MA – Com certeza. Se hoje chegar o presidente mundial da General Motors, querendo instalar uma fábrica no Rio Grande do Norte, ele não teria condições. A governadora poderia oferecer o terreno, o aterro sanitário, mas infelizmente ela teria de dizer que não poderia atender ao empresário, porque não tinha energia.
TN – E o que fazer para melhorar o cenário?
MA – O Rio Grande do Norte e o Brasil, como um todo, tem de aproveitar esse bom momento para fazer uma transição do capitalismo de commodities, porque não podemos viver eternamente vendendo matéria-prima bruta, e partirmos para um capitalismo intelectual, estimulando a educação, criando centros de pesquisa como a Embrapa, o ITA e outros exemplos que estão por aí.
TN – E como o Rio Grande do Norte se encontra nessa transição?
MA – Acho que o Rio Grande do Norte, pela localização estratégica que possui e pela possibilidade de receber uma obra como o aeroporto de São Gonçalo, pode começar a criar um cenário positivo para a criação de empregos. Para isso é preciso preparação intelectual, porque as empresas que irão se instalar a partir do aeroporto vão exigir que os indivíduos, por exemplo, falem duas línguas, se comuniquem em espanhol, inglês, alemão, etc.
TN – E o turismo é outra opção para alavancar empregos?
MA – Sim, mas temos de tomar os devidos cuidados para que, ao invés de alavancar, ela não venha causar problemas futuros. Essa grande quantidade de drogas, por exemplo, que a Polícia Federal tem apreendido e em quantidades cada dia maiores, repercute muito mal lá fora. É preciso também saber de onde está vindo o capital que tem sido investido cada vez mais no Rio Grande do Norte. O capital é bem-vindo, desde que venha trazer empregos, riquezas e não criar problemas futuros.
TN – Quais outros setores prometem na geração de empregos?
MA – Acho que o Rio Grande do Norte tem no petróleo, por exemplo, uma grande oportunidade, principalmente com a expansão que a Petrobras pretende, criando quase uma refinaria em Guamaré. Mas ao mesmo tempo sofre com falta de infra-estrutura. Tem salinas que, no período do inverno, enfrentam uma situação inadmissível para escoar a produção. Faltam estradas. Tem uma salina que há uns 200 anos pede ao governo uma ponte que facilite o escoamento da produção e até hoje vem sendo relegada essa estrutura. A perda de produtividade das empresas é visível, pois enfrenta-se a falta de estradas, as falhas nas comunicações, a carência de portos, aeroportos, a insegurança.
