Natal
Deslizamentos: Natal não tem plano municipal de redução de riscos
Publicado: 00:00:00 - 16/01/2022 Atualizado: 13:16:47 - 15/01/2022
Cláudio Oliveira
Repórter
Passados oito anos desde o deslizamento de terra que atingiu  171 casas, destruindo 26 destas por completo, no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste da capital potiguar, Natal ainda ainda não tem um Plano Municipal de Redução de Riscos atualizado e em execução. Isso deve ocorrer com a sanção do novo Plano Diretor, que abrange outros planos complementares. Sem estudos robustos que possam prever desastres nas já conhecidas áreas de risco, os órgãos municipais têm atuado para reduzir danos, através de um Plano de Contingência e agora podem contar com informações sistematizadas das áreas de risco, a partir de um estudo do grupo Georisco da UFRN, que compilou informações obtidas pela Defesa Civil e recomendou formas de otimizar o trabalho.

Alex Régis
Prefeitura de Natal reduz danos em áreas de risco com um plano de contingência. Faltam informações detalhadas sobre as áreas e o seus moradores

Prefeitura de Natal reduz danos em áreas de risco com um plano de contingência. Faltam informações detalhadas sobre as áreas e o seus moradores


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Atualmente, a Prefeitura não tem contabilizadas quantas famílias estão vivendo nas áreas de risco e também não dispõe de um orçamento específico para prevenir tragédias. As áreas de riscos mais conhecidas são aquelas de encostas onde podem ocorrer desmoronamentos de terra, como no bairro de Mãe Luíza, na Comunidade do Jacó e na divisa entre os bairros Alecrim e Passo da Pátria. Além disso, as lagoas de captação que podem transbordar também representam risco para a população que mora perto.

Ainda não há previsão sobre a atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do Município de Natal que foi publicado em outubro de 2008, na gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa, apontando a existência de 74 áreas críticas, divididas nas quatro zonas administrativas da cidade. O estudo tinha como objetivo auxiliar a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), além de melhorar a prevenção de desastres socioambientais.

No documento, a zona Oeste era considerada a região mais problemática, com 29 áreas de risco. Sem atualização, os dados permanecem os mesmos ao longo dos anos, com uma defasagem de mais de uma década.

Enquanto isso, as famílias que moram nessas áreas precisam estar atentas o tempo todo a qualquer indício que possa culminar num desastre. Nas áreas de encostas, por exemplo, o trabalho requer atenção redobrada e nem sempre se consegue retirar as pessoas de lá, sem antes estar na iminência de um sinistro, como ocorreu em 2019 quando o barranco na comunidade do Jacó, na zona Leste, começou a desmoronar, levando à demolição e interdição de vários imóveis e à retirada das famílias.

Moradora da comunidade há 38 anos, dona Maria das Neves, de 73 anos, conhece essa história. A casa dela foi interditada porque fica naquele local que ainda pode desabar. Ela recebe o benefício do aluguel social da prefeitura porque não aceitou se mudar do lugar que praticamente fundou para o outro lado da cidade, para um imóvel de um dos programas de habitação.
“Cheguei aqui e não morava ninguém. Sempre teve essa barreira de risco, mas não tinha muita casa. Minha família cresceu aqui e não quero me mudar. Quando interditaram as casas, a minha tava junto e a da minha filha.  A gente tem medo de perder o que resta. Minha casinha está lá fechada. A da minha filha também porque tem risco de desabamento em cima. Vi outras pessoas indo embora pro outro lado da cidade, e muitas não conseguiram ficar lá”, contou ela.

Parte dos móveis continuam na casa fechada. Ela diz que teme que sejam furtados como ocorreu com outras residências interditadas que os donos se mudaram e deixaram alguns bens. “A gente espera que construam nossas casinhas aqui onde a gente sempre morou. Qualquer problema que a gente vê, a gente comunica. Mas todo mundo que tava com a casa em risco já foi retirado”, explicou a idosa que acredita que o risco diminuiu. Porém, a capital não tem registrado chuvas muito intensas e isso pode mudar neste ano com a previsão de chuvas que podem ficar acima da normalidade.

Nestas situações, a Defesa Civil atende por chamado da população. Os moradores são os principais vigilantes do risco que estas regiões apresentam. “A gente atende por chamado e sempre está acompanhando. Uma rachadura pode representar risco da encosta desmoronar e, com ela, casas e pessoas que podem perder a vida. Em períodos chuvosos, esse risco aumenta e as autoridades entram em situação de alerta para verificar qualquer possibilidade de queda das encostas. No entanto, no momento atual, não foi verificado nenhuma área com risco iminente de desabamento ou situação que possa provocá-lo”, disse a chefe de operações da pasta, Fernanda Jucá.

Áreas de risco
Para embasar a revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), o grupo de pesquisa Georisco e o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas sobre Desastres (Nuped) da UFRN apontou que seis bairros da capital concentram a maior parte dos desastres naturais dos últimos anos: Mãe Luíza, Alecrim, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara e Rocas. O estudo foi realizado com base nas informações de ocorrências e ações da Defesa Civil do Município e aponta, ainda, que a maior parte dos desastres se concentra entre os meses de abril e julho, que formam o quadrimestre com maior volume de chuvas em Natal. Além disso, a maioria dos casos de desastres está relacionada com a precipitação pluviométrica.

De acordo com o coordenador do Nuped, professor Lutiane Almeida, uma das orientações do levantamento é para que o poder público mude a forma de atuar, evitando ao máximo que os desastres ocorram. “O que mais os gestores têm feito é atuar quando o desastre acontece e se coloca tomado de surpresa quando chove. Mas, sabendo que vai chover, o poder público tem o dever de se preparar. Essa cultura do desastre em Natal não é diferente. Quando se tem a cultura da redução do risco do desastre, estamos falando em prevenção, criar estrutura, com investimentos em engenharia e obras, mas também medidas não estruturais, conhecimento, informação políticas públicas para conscientizar do risco, faz com que esse risco seja reduzido”, disse ele.

 Neste sentido, o grupo Georisco sistematizou as informações coletadas, digitalizando laudos de vistorias, interdições e transformando-os em planilhas. O Município pode então contar com um sistema de informações geográficas, em formato de mapas que indicam onde há maior atuação da defesa civil na cidade. “Esse material possibilita que o Município crie estratégias específicas para as áreas onde há mais chamadas, observando o sistema de drenagem, ocupação de encostas, de planície de inundação. A Prefeitura precisa então atacar esses problemas para garantir segurança. Além de atentar para a vulnerabilidade social de quem mora nessas áreas”, explicou o professor Lutiane.

Outro resultado é correlacionar as condições territoriais da cidade tanto na parte física como na estrutura humana para saber porque há ocorrências em determinados locais. No caso de Mãe Luíza, sabe-se que o terreno de duna é naturalmente instável, com declividade acentuada em torno de até 50º. “Toda a vertente voltada para a praia tem risco alto por causa do terreno, da declividade e a maioria das casas não foi construída para essas limitações. O principal são as pessoas que ali moram não terem condições de adaptar suas residências às condições do terreno”, frisou o pesquisador.
Outros fatores podem ampliar o risco, segundo ele, como os problemas de drenagem, de corte de terreno e aumento de construções que fragilizam a encosta. “A prefeitura construiu muro de arrimo para evitar que a encosta se movimente, mas se a casa na vertente acima for ampliada, aumenta a pressão em cima do muro de arrimo e o risco aumenta. Isso já aconteceu na Travessa Atalaia, quando uma construção fez com que o muro desabasse com o imóvel”, conta Lutiane Almeida.

Contudo, não é possível afirmar se o desmoronamento de 2014 vai acontecer na mesma magnitude em alguma área, justamente pela falta de estudos robustos e porque naquela ocasião houve uma combinação de fatores, como as chuvas que caíram com maior intensidade e quantidade, as ligações clandestinas de esgotos, falhas na drenagem e vazamentos de tubulações e ocupação desordenada da encosta. “Além desses fatores, houve negligência da Prefeitura e da Caern com problemas de vazamentos de água e drenagem. Havia uma escadaria pequena, terreno exposto ao lado, vazamentos que levaram o terreno a erodir. Então, foi muita chuva para um sistema de drenagem que não suportou. O nosso relatório serve para fazer essas correlações”, aponta o professor.

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