O Tesouro Nacional levantou que o aumento real (descontada a inflação) das despesas com servidores públicos inativos entre 2014 e 2015 foi de 28,41%, no caso dos Estados e do Distrito Federal, e de 12,1%, para os municípios. Tal crescimento puxou as despesas com pessoal, maior fonte de preocupação nas contas dos governos locais, na avaliação do Tesouro.
Segundo o estudo, no ano passado os servidores inativos representaram 24%, em média, das despesas com pessoal dos Estados.
Com relação ao Rio Grande do Norte, o documento do Tesouro Nacional aponta que o governo comprometeu 57,82% de sua Receita Corrente Líquida em 2015, conforme o cálculo pelo Regime Geral Fiscal (RGF). Quando o cálculo é feito de acordo com o Programa de Ajuste Fiscal (PAF), o índice cai para 57,42% da RCL.
Pra reverter essa situação, o Tesouro Nacional recomenda o controle de reajuste salariais dos servidores e despesas com cargos comissionais, diminuição da contratação de servidores terceirizados e reforma previdenciária do funcionalismo público.
Em dez Estados e no Distrito Federal, segundo o levantamento publicado nesta quinta, a participação das despesas com pessoal nas despesas primárias superou os 60% no ano passado. Encabeçam esse ranking Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Os Estados em que os gastos com funcionários mais cresceram em 2015, em termos reais, foram Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, além do Distrito Federal. Junto com a queda na arrecadação, a alta das despesas com pessoal foi responsável pelo resultado primário (antes do pagamento de juros) dos Estados ter caído de um superávit de R$ 18,9 bilhões em 2012 para somente R$ 2,9 bilhões no ano passado.
