A Justiça Federal começa a acelerar as investigações para descobrir as pessoas que participavam de uma rede de corrupção que agia no Rio Grande do Norte na prática de fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As sonegações estariam acontecendo desde 2003, estando concentradas em sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores que fraudavam documentos para conceder benefícios e financiamentos a pessoas que não atendiam ao perfil dos beneficiados segundo os projetos do Governo Federal. Na semana passada a Polícia Federal (PF) apreendeu vários documentos em sindicatos e colônias de cinco cidades do Estado. A ‘Operação Mãos Calejadas’ mostrou que a investigação iniciada em 2004 não parou, mas está em pleno desenvolvimento. Todo o material apreendido será analisado por auditores do INSS e do Ministério do Trabalho. Os trabalhos atingiram as cidades de Mossoró, Caraúbas, Serra do Mel, Assu e São Rafael.
De acordo com a investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da PF, os chefes do esquema eram responsáveis por facilitar o acesso dos benefícios a pessoas que não tinham o direito legal de receber o dinheiro. Pessoas que não trabalhavam na zona rural recebiam aposentadoria, auxílios e pensões, como agricultores, após terem suas informações pessoais falsificadas para atender às exigências do Governo Federal.
Em outra linha de atuação os chefes do esquema de corrupção fraudavam documentos e informações para facilitar a liberação de empréstimos e financiamentos para trabalho na agricultura. Porém o dinheiro era liberado e desviado pelos beneficiários para outra função.
A primeira denúncia sobre irregularidades na liberação de empréstimos e financiamentos para agricultores de Mossoró e região foi publicada pelo Jornal De Fato, em novembro de 2003. Após a reportagem, o MPF passou a acompanhar o caso e solicitou apoio da PF, que abriu inquérito policial para identificar os responsáveis pela ação fraudulenta. “Depois surgiram denúncias de golpes contra a previdência, então juntamos tudo em uma mesma operação e começamos a traçar os procedimentos a serem adotados nesse trabalho”, explicou o delegado da PF, Adauto Gomes Júnior.
Os envolvidos no esquema devem responder por crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e formação de quadrilha.
A polícia ainda não conta com informações sobre o valor da fraude promovida pelo esquema de corrupção no Rio Grande do Norte.
Nas cidades de Assu e São Rafael as suspeitas são de que as fraudes estavam concentradas em pelo menos duas colônias de pescadores que tratavam de facilitar o esquema de concessão de auxílios, benefícios e aposentadorias.
Em Caraúbas e Serra do Mel os policiais também realizaram buscas nos sindicatos de trabalhadores rurais dos dois municípios e apreenderam uma série de documentos fiscais.Nesta semana a PF deverá convocar algumas pessoas ligadas aos sindicatos para prestar depoimento sobre o caso.
