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Detentas no RN eram obrigadas a ficar nuas diante de homens, diz Pastoral

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A Pastoral Carcerária, grupo da Igreja Católica que faz acompanhamento de presos no país, produziu relatório expondo situação caótica de unidades prisionais femininas no Rio Grande do Norte. No levantamento, o grupo apresentou relatos de maus tratos, torturas, péssimas condições sanitárias e até obrigatoriedade de detentas ficarem nuas diante de agentes homens nos presídios. O documento foi encaminhado às autoridades exigindo providências.
Grupo denunciou maus tratos e até casos de tortura no RN
Em fevereiro, a Irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher Presa, e Luisa Cytrynowicz, estagiária de direito da Pastoral Carcerária Nacional, visitaram a unidades prisionais potiguares, em especial as prisões onde estão as mulheres, e constataram uma série de desrespeitos aos direitos básicos das pessoas presas.

O documento foi produzido com base nas visitas às unidades prisionais nas cidades de Natal (Ala Feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves e Centro de Detenção Provisório Feminino de Parnamirim), Caicó (Ala Feminina da Penitenciária Estadual do Seridó e Centro de Detenção de Currais Novos) e Mossoró (Ala Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio). Em todos os locais foram apontadas falhas.

De acordo com o relatório, foram observadas, além da superlotação crônica, a precariedade da estrutura das unidades, a ausência de assistência material, privação de assistência médica, desrespeito e agressões relatadas pelas presas por parte de agentes penitenciários e diretores. Além disso, ainda de acordo com o levantamento, foram constatados problemas de alimentação e fornecimento de água, assim como insalubridade das unidades, escassez de vagas de estudo e trabalho e até atrasos processuais.
Pastoral denunciou fornecimento de comida de péssima qualidade ou estragada às presas
Um dos casos destacados no relatório diz respeito à Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Durante as revistas às celas, as presas eram forçadas a ficar nuas na frente de agentes masculinos, “sofrendo diversos constrangimentos”. De acordo com o levantamento, as mulheres ficavam nuas ou só com roupas íntimas no pátio e detentos homens de outras alas conseguiam observá-las.

“Após reclamações da Pastoral Carcerária, essa situação na ala feminina da Penitenciária Estadual do Seridó foi atenuada pela direção da unidade. Agora, as mulheres ficam de uniforme no pátio de sol enquanto dura a revista das celas”, disse a pastoral.

Na higiene, a pastoral observou que a comida, por vezes, chega às detentas podre ou azeda, até com moscas e baratas. No relatório, também é afirmado que o Estado não fornece colchões e kits de higiene às presas e não há espaços adequados para acolher as crianças recém-nascidas das presas. Na área de saúde, foi constatado que muitas das encarceradas estão com problemas de saúde, como infecções de pele e principalmente infecções vaginais e/ou urinárias, “por conta do ambiente altamente insalubre”.

Diante da situação, a Pastoral Carcerária acredita que há “forte indicativo de negligência por parte do Estado”. No ofício assinado por Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, e por Luisa Cytrynowicz, estagiária de Direito da Pastoral, cobra-se que sejam apuradas as violações de direitos humanos nas unidades prisionais apontadas, por meio da averiguação in loco das condições descritas e da oitiva reservada de pessoas presas, bem como sejam adotadas as medidas cabíveis para a garantia das condições mínimas de dignidade para a população carcerária das unidades em questão.

O ofício foi endereçado à Secretaria de Justiça e Cidadania, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Penitenciário.

Reação

O titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino da Silva Ferreira, afirma não ter sido notificado sobre o assunto. “Não tenho conhecimento de nada, mas estou aberto ao diálogo. Espero que me procurem”, declarou.

Quando questionado sobre algumas das questões citadas no relatório, como o problema da superlotação e a existência de insetos nas celas, Wallber Virgolino retrucou. “Onde, no Brasil, não há superlotação? E sobre os insetos, é procurar dedetizar”, disse.

Em relação à denúncia de maus tratos, torturas, péssimas condições sanitárias e até obrigatoriedade de detentas ficarem nuas diante de agentes homens nos presídios, ele disse que “vamos procurar resguardar a integridade psicológica e física de apenados e apenadas”.

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