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Natal
Detento com HIV ganha liberdade antecipada
Publicado: 00:00:00 - 24/03/2012 Atualizado: 21:34:09 - 23/03/2012
Margareth Grillo - Repórter

O detento F.C.A, de 35 anos, portador do vírus da Aids, não precisa mais ficar recolhido ao Presídio Provisório Raimundo Nonato. No último dia 15, o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar assinou o termo de Livramento Condicional [liberdade antecipada]. Isso aconteceu onze dias depois de reportagem publicada pela TRIBUNA DO NORTE, denunciando à condição precária de saúde do preso e a falta de assistência médica.
O detento F.C.A. já tem o direito de sair do presídio. Espera apenas um familiar para buscá-lo
Apesar da liberdade, F. Não chegou a ser liberado ontem, por questões de segurança. “Ele não tem condições de se locomover sozinho, então não seria responsável de nossa parte liberá-lo, sem a presença de um familiar”, explicou o vice-diretor do presídio, Almir Medeiros. A direção do presídio teve dificuldades de localizar a mãe do rapaz, que reside em Mossoró, mas no final da tarde ela confirmou que vem a Natal na segunda-feira para buscá-lo.

Preso por assalto à mão armada, F. aguardava ansioso, ontem, a chegada de algum familiar para poder tomar o caminho de casa. Entre o choro compulsivo e o balbuciar de algumas palavras, o detento deixou escapar uma frase: “estou feliz. Não vejo a hora de ir para casa”. No presídio, até pouco tempo antes da reportagem publicada pela TN (no dia 06/03), F. não recebia tratamento adequado de saúde e ficava em uma cadeira de rodas enferrujada e sem apoio adequado para os pés, em meio a sacos de lixo.

Ontem, a direção do presídio Presídio Provisório manifestou preocupação. “Aqui no presídio”, observou Bosco, “não temos alimentação adequada pra ele. É melhor que ele vá para casa, onde a família pode cuidar dele”. Segundo  Almir Medeiros todas as providências administrativas já foram adotadas,   inclusive médicas. Na quinta-feira, 22, F. Foi conduzido ao hospital Giselda Trigueiro, para exames médicos, que vão apontar a evolução de seu quadro de saúde.

“Precisamos entregá-lo a algum familiar e passar as orientações que constam na ficha de referência médica, quanto aos exames e à medicação”, explicou Medeiros. Os exames clínicos estão prontos para recebimento no próximo dia 28 de março, e em trinta dias, ou seja, dia 22 de abril, ele deve retornar ao médico. Ontem, antes da entrevista, F. participava de um culto evangélico. Depois, desceu a rampa que dá acesso ao corredor da administração da penitenciária, na cadeira de rodas, empurrada por um dos agentes. Estava em prantos. Por alguns momentos, não conseguiu controlar o choro. 

F. contou que está no Raimundo Nonato há um ano e nove meses. O crime foi praticado há oito anos e, não se sabe ao certo, se a detenção veio primeiro do que a identificação do vírus da Aids no seu organismo. Segundo relato dos agentes penitenciários, F. chegou visivelmente sadio ao presídio e foi definhando, aos poucos, chegando ao ponto de não conseguir mais andar. Por ser portador do HIV, era excluído pelos próprios colegas.

O comportamento de F. oscilava entre momentos de calma e rebeldia, segundo relato dos agentes penitenciários que convivem com ele desde que foi transferido do Centro de Detenção Provisória das Quintas, em 2008, para o Presídio Raimundo Nonato. Na entrevista, F. disse que dependia da ajuda de outros presos e dos agentes para sobreviver.

Ele foi condenado a quatro anos e três meses de prisão pelo crime de assalto à mão armada (artigo 157 do Código Penal Brasileiro). Descobriu que tinha a doença no presídio. De acordo com o relato de agentes penitenciários, no mês de abril do ano passado, o detento começou a passar mal na penitenciária com sinais de tuberculose. Ele foi conduzido para uma consulta no Hospital Giselda Trigueiro, onde foi diagnosticado como soropositivo.

Ele permaneceu seis meses internado, recebeu alta e retornou ao presídio. Desde então, começou a piorar. Expulso da cela que dividia com mais uma dezena de homens, ele passava dias num corredor escuro, sujo e úmido. Além da falta de um espaço adequado para a custódia, F. não tomava regulamente a medicação contra a Aids e as doenças oportunistas.

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