Detran-RN vai publicar portaria para renovação da CNH durante pandemia

Publicação: 2020-07-02 18:23:00
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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou que vai publicar uma portaria com as orientações e procedimentos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para abertura de processo direcionado ao usuário que deseja tirar sua primeira habilitação, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (4). As regras determinadas no documento terão validade enquanto durar a emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de preservar a saúde dos cidadãos.

Créditos: Divulgação/Detran-RNRegras da Portaria terão validade enquanto durar a emergência de saúde públicaRegras da Portaria terão validade enquanto durar a emergência de saúde pública

Segundo o órgão, o plano é absorver os serviços atendendo à população com segurança e de maneira ordenada, buscando garantir que o processo de renovação da CNH e de obtenção da Permissão Provisória para Dirigir aconteçam com o mínimo contato entre as pessoas, utilizando de maneira inteligente as ferramentas de serviço online e agendamento prévio. O Detran vai agir para contemplar os pontos principais de demanda por esses serviços, que estão concentrados nas regiões de Natal e Mossoró.

Quem teve a CNH vencida a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, pode circular com o documento sem ser alvo de punição, visto que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou a validade do documento por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. Da mesma forma, os processos para retirar a habilitação, que antes tinha um prazo de 12 meses, foram ampliados para 18 meses, dando a oportunidade de o usuário concluir o processo mais à frente e sem prejuízo.