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Dez mil/dia ficam sem passaporte

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Brasília (AE) – Até a noite de ontem uma estimativa da Polícia Federal (PF) apontava que a suspensão da emissão de passaportes – anunciada na terça-feira (25) – deverá afetar cerca de 10 mil pessoas por dia. Esse é o número médio de pedidos recebidos pelo órgão e que deixarão de ser atendidos por falta de recursos orçamentários, segundo anunciou a PF.

O governo federal tenta evitar que esse impacto se concretize, mas, até ontem, não havia previsão de quando o serviço será retomado.
                                                                                                          Marcelo Camargo / Agência Brasil
Agendamentos e serviços de atendimento continuam, mas não há prazo para documento sair
Agendamentos e serviços de atendimento continuam, mas não há prazo para documento sair

O órgão manterá os agendamentos e o serviço nos postos de atendimento, mas não tem previsão sobre quando entregará os documentos solicitados a partir desta quarta.

#SAIBAMAIS#A incerteza permanece mesmo após o Ministério do Planejamento informar, em nota, que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei solicitando uma suplementação orçamentária de R$ 102,4 milhões para garantir a manutenção do serviço até o fim do ano.

Esse projeto seguirá para o Congresso Nacional com um pedido para que seja apreciado com prioridade. Sem autorização do Legislativo, não é possível aumentar os recursos para a emissão de passaportes.

O Ministério do Planejamento informou que, em função da urgência do tema, houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o projeto ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei.

“Cabe informar que a abertura deste crédito não amplia os limites para as despesas primárias estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal, nem afeta a obtenção da meta de resultado primário”, informou o ministério por meio de comunicado.

Números
Mais cedo, fontes do governo informaram, em contraposição à PF, que ainda há recursos para a emissão de passaportes. O orçamento prevê R$ 145 milhões para esse fim, dos quais a Polícia Federal só empenhou (reservou para gastar) até agora R$ 88 milhões. Ou seja, ainda haveria R$ 57 milhões disponíveis e, portanto, não haveria razão para suspender o serviço.

Os R$ 102,4 milhões que serão solicitados ao Congresso servirão para completar o orçamento até o final do ano, uma vez que a dotação de R$ 145 milhões não seria suficiente. No ano passado, a PF gastou R$ 212 milhões na aquisição dos livretos de passaporte.

Os serviços de emissão de novos passaportes foram suspensos temporariamente por conta de “insuficiência do orçamento” destinado às atividades de controle migratório e emissão dos documentos, segundo a Polícia Federal.

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