Dez mil mulheres agredidas foram atendidas pelo SUS no RN

Publicação: 2019-12-01 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

Os registros de agressões físicas sofridas por mulheres cresceram 11 vezes em oito anos na rede de saúde do Rio Grande do Norte. O número saltou de 184 em 2009 para duas mil em 2017, último ano compilado. Na avaliação dos agentes ligados ao enfrentamento à violência de gênero, o aumento significa uma mudança de postura das mulheres, não um aumento de casos. “As mulheres antes sofriam agressões, mas não denunciavam. Hoje, elas se sentem mais seguras para fazer a denúncia”, explica a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Outro desafio para a política de enfrentamento à violência é a rede de assistência. As delegacias têm estrutura precária
Outro desafio para a política de enfrentamento à violência é a rede de assistência. As delegacias têm estrutura precária

A sensação de segurança das mulheres para realizar denúncias melhorou com o estabelecimento das medidas protetivas, criadas na Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006. A partir da lei, as mulheres passaram a ser atendidas pelo poder público caso se sintam ameaçadas pelos maridos. A mais urgente é o acolhimento em casas de abrigo, um local com endereço anônimo que foi criado para ser um ambiente de segurança para as vítimas de agressão até que a Justiça puna o agressor.

Na maior delegacia da mulher de Natal, localizada no bairro da Ribeira, a média diária é de 12 casos de agressão registrados e 10 medidas protetivas expedidas. Além do acolhimento das mulheres nas casas de abrigo, há a determinação de afastamento do agressor da vítima e a prisão preventiva, por exemplo.

“Um grande avanço da lei Maria da Penha é  o reconhecimento da violência doméstica e o aumento da proteção às vítimas. Tudo era muito devagar antes e o tempo de espera podia significar a vida da mulher”, explica a advogada Marcela Vasconcelos, presidente da comissão da mulher advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). “O maior apoio que existe hoje dá mais coragem para essas mulheres denunciarem”.

No Rio Grande do Norte, 25% das agressões registradas são feitas pelos ex-companheiros e 23,5% pelos companheiros das vítimas. A maior parte dos registros feitos na rede pública de saúde (42,1%), no entanto, não identifica o agressor. Um dos maiores desafios da política reside nessa estatística porque muitas mulheres reatam a relação mesmo após a denúncia.

Para Marcela Vasconcelos, isso mostra a necessidade da criação de uma política de prevenção. Outra razão é a dependência financeira da mulher. “Ela volta porque muitas vezes tem filho e depende do marido para sustentar filhos e se sustentar. É necessário que haja uma política de inserção dessas mulheres no mercado de trabalho”, afirma.

No Brasil, outro desafio para a política de enfrentamento à violência é a rede de assistência. Na porta de entrada mais acessível a essa rede, as delegacias de atendimento às mulheres, a estrutura ainda é precária. Até março deste ano as delegacias não funcionavam nos fins de semana, quando a maioria das agressões acontecem porque são dias em que os companheiros têm mais chances de estarem alcoolizados. Atualmente, há um serviço de plantão na delegacia da mulher da zona Norte.

Mesmo abertas, a estrutura dessas delegacias é falha. Há situações em que as mulheres chegam a ficar no mesmo espaço dos agressores. A presença de policiais homens constrange algumas vítimas e não há uma equipe de psicólogos para atender de imediato. Atualmente, na delegacia da mulher da zona Norte de Natal, a delegada titular está afastada. O delegado substituto acumula outra delegacia e não fica no local.

Para a chefe de investigação de uma das delegacias das mulheres, Judite da Silva, muitas vezes ela é, além de chefe de investigação, uma conselheira. “Eu chego aqui e escuto história de mãe, e falo de mãe para mãe, de mulher para mulher. Eu sempre digo: 'esse homem vai voltar a bater em você' e digo para ela não voltar mais”, conta.

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