Diálogo sobre 2020

Publicação: 2019-06-12 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
O prefeito Álvaro Dias e o deputado Hermano Morais conversaram, ontem na Assembleia Legislativa. O diálogo foi por quase meia hora e sem testemunhas. Os dois têm possibilidades de concorrer nas eleições de 2020 em Natal. Eles também já admitiram que podem deixar o partido ao qual estão filiados atualmente, o MDB. Inicialmente, Álvaro Dias foi à Assembleia para participar do lançamento da campanha Heróis Doadores, que tem como meta aumentar a doação de sangue.

Definição da pauta
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, reúne hoje os líderes das bancadas. Eles devem definir a pauta de votações para as próximas sessões.

Galerias controladas
Durante votação do projeto de lei que regulamenta a atividade dos serviços de transporte por aplicativos, as galerias da Câmara Municipal voltaram a ficar tomadas por motoristas de Uber e taxistas. Mas deste vez eles não trocaram empurrações. 

Limites para solenidades
A Assembleia Legislativa vai regulamentar as sessões solenes, que os deputados costumam promover para homenagear instituições, profissionais e atividades econômicas. As solenidades estavam em quantidade e frequência que passaram a atrapalhar as sessões deliberativas. Agora as solenidades terão que ser à tarde ou após as reuniões ordinárias.

Folga na Câmara
A Câmara Municipal de Natal vai decretar ponto facultativo nos jogos da Copa do Mundo de Futebol Feminino. A Mesa Diretor acatou uma sugestão da vereadora Divaneide Basílio (PT) para garantir as folgas.

Aplicativo de transporte
A Câmara Municipal de Natal aprovou a emenda do vereador Felipe Alves (MDB) que proíbe o poder público municipal de limitar o número de motoristas de aplicativos de transporte na capital potiguar. A medida foi votada na sessão ordinária desta terça-feira (11) e tem o intuito de proteger os usuários, aumentar a concorrência, defender a livre iniciativa e trazer segurança jurídica ao projeto. Felipe celebrou a aprovação da proposta, destacando que essa emenda preservou o livre funcionamento do serviço em Natal. “Qualquer tentativa de limitação geraria uma prejuízo a qualidade do transporte por aplicativo.  Desde o início dos debates firmamos posicionamento em favor dos consumidores, visando à ampliação da concorrência e a defesa da livre iniciativa. A nossa emenda que proíbe expressamente a limitação do número de motoristas é uma vitória da inovação, da competitividade e dos usuários”, disse.

Regra de vigilância 
Um projeto de lei, em tramitação na Assembleia, estabelece o reconhecimento, como direito do consumidor, para que a vigilância patrimonial nos eventos seja realizada por profissionais especialmente habilitados. A proposta, de iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia. “A segurança de grandes eventos precisa de um olhar especializado. É isso o que esse Projeto de Lei aprovado hoje se propõe a realizar. A segurança desses eventos precisa ter a presença dos vigilantes especialmente habilitados em cursos específicos. São considerados grandes eventos aqueles realizados em estádios, ginásios de esportes, arenas ou quaisquer outros eventos com público superior a mil pessoas”, disse o deputado.

Assinatura digital
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, o advogado Ronaldo Lemos destacou que “RN está liderando [os programas de] assinaturas digitais”, ao instituir uma lei “de fazer inveja a qualquer país”. Ele fez referência à lei estadual que é a primeira do país a definir que a assinatura digital pode ser aceita em documentos que propõem Projeto de Lei no âmbito da Assembleia. Isso significa que não será mais necessária a coleta in loco de assinaturas.  Ronaldo Lemos é diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do RJ.

Três sessões
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a discussão do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) deve se estender por duas ou três sessões. Nesse cronograma, o debate ocuparia praticamente toda a semana que vem, caso o relator mantenha a previsão de leitura do parecer para amanhã. Ele evitou, porém dizer se a votação na comissão acabará ficando para a primeira semana de julho, diante do feriado e das festas juninas - que geralmente mobilizam parlamentares do Nordeste a ficarem nas suas bases.

Reforma em debate
A próxima edição do seminário Quinta Jurídica, no dia 27 de junho, às 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, vai debater a Reforma Previdenciária. Os palestrantes serão o juiz José Antonio Savaris e o advogado da União Juan Paulo Couto.



continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários