Diálogo travado

Publicação: 2019-12-06 00:00:00 | Comentários: 0
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colunanotas@tribunadonorte.com.br

Entre os deputados estaduais, há uma impressão de que existe uma dificuldade de diálogo por parte de lideranças da base aliada. Na avaliação de alguns parlamentares, sempre que chega um projeto de lei enviado pela Governadoria para votação na Assembleia Legislativa, essa dificuldade fica patente. Consideram que falta negociação e uma apresentação mais detalhada de todos os aspectos e implicações da proposta que o governo considera como prioritária.

Repercussão do deputado
O pedido de autorização para um crédito extraordinário ao Orçamento de 2019, de R$ 1,8 bilhão, por parte do Governo do Estado à Assembleia Legislativa, voltou repercutir no plenário da Assembleia. O deputado José Dias (PSDB) defendeu que o Executivo edite um decreto e não envie um projeto de lei para assegurar o crédito extraordinário. “Basta que a Lei Federal 4.320, em especial os artigos 41 e 43, seja cumprida pelo Governo do Estado”, disse. Os auxiliares do governo afirmam que o objetivo desse Projeto de Lei é corrigir um problema estrutural do Orçamento Geral do Estado que tem dotações inferiores ás necessárias para pagar o décimo terceiro dos servidores.

Escolha da operadora
O jornal Valor Econômico destacou um projeto de lei do deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, João Maia, pode facilitar a escolha de uma operadora pelos usuários dos serviços de telecomunicações. A proposta de João Maia é que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenha um padrão que defina o ranking da qualidade das operadoras e que essa classificação seja divulgada. A ideia é que o consumidor, em uma consulta, possa cruzar as informações pelo tipo de serviço, por município, desempenhos da rede e atendimento apurados pela Anatel e apresentados semestralmente. O PL propõe a criação de um ranking também para os serviços não só de telefonia celular, mas fixa, banda larga e TV por assinatura.

Dificuldade de acesso 
O acesso ao crédito ainda é um entrave para a maioria dos donos de micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte. Dos empreendedores que recorreram às instituições financeiras em busca de financiamento neste ano, somente 43% conseguiram êxito. Os demais (32%) não obtiveram o recurso ou ainda estão aguardando a aprovação do empréstimo (22%). Isso é o que mostra uma pesquisa feita pelo Sebrae Nacional com proprietários de pequenos negócios de todo o país.

Homenagens 
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, recebeu o título de Cidadão Honorário de Parnamirim. Foram homenageadas 40 personalidades de destaque na sociedade e que prestaram relevantes serviços ao município.

Nomeação do defensor
A governadora Fátima Bezerra nomeou o novo defensor  público geral do Estado para o biênio 2020-2021. A nomeação confirma a recondução de Marcus Vinicius Soares Alves para o cargo. A publicação saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (05) e a posse oficial deve ser em janeiro em data a ser anunciada. A escolha para o cargo de defensor geral foi após eleição em voto direto dos membros da instituição. Marcus Vinicius Soares Alves é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e atua como defensor público desde 2011. 

BC
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse ontem a jornalistas que concorda com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de que a aprovação do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico é mais importante do que a aprovação da autonomia formal do Banco Central (BC).

Campanha 
APrefeitura do Natal vai promover uma mobilização, às 13 horas, no shopping Midway Mall. O ato, que terá a presença do prefeito Álvaro Dias e da secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Andrea Ramalho, será para marcar o lançamento da Campanha do Laço Branco em Natal. O objetivo é promover o debate sobre equidade de gênero e uma mudança cultural que possibilite um futuro sem violência contra a mulher. A campanha foi adotada no Brasil a partir da lei nº 11.489, de 2007, que instituiu o 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Aumento do Fundo eleitoral 
O senador Flávio Bolsonaro (sem partido) disse que "não prestou atenção" na votação em que Câmara e Senado apreciaram os vetos à minirreforma eleitoral e garantiram o direito de os próprios parlamentares aumentarem o fundo eleitoral para 2020. Na terça-feira, 3, uma semana após o voto do senador, o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Domingos Neto (PSD-CE), propôs que o fundo público para o próximo ano fosse de R$ 3,8 bilhões.

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