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Natal
Dia Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno aponta riscos no uso irrestrito de fórmulas infantis
Publicado: 16:50:00 - 19/05/2022 Atualizado: 17:00:44 - 19/05/2022
O dia 21 de maio, data alusiva ao Dia Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, chama a atenção para os riscos que envolvem o uso indiscriminado de fórmulas infantis em substituição integral ao leite materno. Apesar dos inúmeros benefícios, no Brasil, o Aleitamento Materno Exclusivo (AME) não é prevalente entre as crianças abaixo dos 6 meses de vida.
Divulgação/ISD


Dados mais recentes publicados pelo Ministério da Saúde através do  Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019), apontam que, no Brasil, 96,2% das crianças menores de dois anos foram alguma vez amamentadas, e 62,4% foram amamentadas ainda na primeira hora de vida. A prevalência de Aleitamento Materno Exclusivo (AME) em menores de 6 meses foi de 45,8% no Brasil, com maior prevalência na região Sul (54,3%), seguida das regiões Sudeste (49,1%), Centro-Oeste (46,5%), Norte (40,3%) e Nordeste (39,0%), sem diferenças estatisticamente significativas entre as regiões. A prevalência de aleitamento materno continuado no primeiro ano de vida (entre crianças de 12 a 23 meses) no Brasil foi de 43,6%, sendo mais prevalente na região Nordeste (51,8%), seguida das regiões Norte (49,1%), Centro-Oeste (43,9%), Sudeste (38%) e Sul (37,8%). A duração mediana do AME foi de 3,0 meses e a do aleitamento materno foi de 15,9 meses.

O Estudo aponta, ainda, que “as prevalências de AME e de aleitamento materno continuado no primeiro ano de vida, embora expressivas, ainda estão aquém do preconizado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), e uma grande proporção das crianças usava chupeta ou recebia alimentos por mamadeiras, o que pode prejudicar a continuidade do aleitamento materno”. 

“O leite materno dispensa o uso de fórmulas químicas. Além de manter o recém-nascido saciado, o ato de amamentar possibilita a criação de um elo ainda mais forte entre mãe e filho. Caso haja dificuldade no processo de amamentação, pode-se recorrer a alguma fórmula como meio de resgate, um plano paralelo para a intercorrência. Mas o leite materno deve ser priorizado, sempre”, destaca a preceptora ginecologista e obstetra do Instituto Santos Dumont (ISD), Thaíse Lopes. 

De acordo com a Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (em inglês: International Baby Food Action Network – IBFAN), “amamentar é complexo e exige a construção de forte rede de apoio. Muitas mulheres relatam sucessivos atos de violência – muitos deles influenciados por vivências de insucessos – praticados por familiares e amigos, possivelmente não intencionais que desencorajam e condenam essa prática”.

A preceptora enfermeira do ISD, Monise Ponte, especialista em saúde materno-infantil, ressalta que a mudança dessa realidade pode ocorrer a partir de uma consulta puerperal, que deve acontecer logo após o parto. O retorno precoce para consulta no pós-parto pode ajudar a mãe a corrigir erros comuns na amamentação, como a pega e a posição mais adequada para o bebê garantir uma mamada eficaz. A primeira consulta deveria ocorrer até o décimo dia de vida da criança, mas nem sempre é possível em razão das condições pós-parto, acesso aos serviços de saúde e incompatibilidade de agenda com o profissional que a acompanhava a gestante no pré-natal. 

“Nós temos mulheres com grande potencial de produção láctea, com pega boa na mama pelo bebê. A introdução de fórmulas infantis ocorre mais, do meu ponto de vista, por questões culturais. Muitas mães introduzem o uso precoce de farináceos, e a falta de orientação prejudica ainda mais a alimentação saudável do bebê. Além da questão cultural, falta acesso à consulta puerperal na maior parte da rede vinculada ao Sistema Único de Saúde”, aponta.

O IBFAN condena o uso precoce de fórmulas infantis, bicos, chupetas e mamadeiras, com critérios duvidosos e o desrespeito pelas empresas produtoras desses itens ao Código Internacional de Comercialização de Alimentos Infantis, que neste ano completa 41 anos. “O desrespeito a esse Código e à Lei n. 11.265/2006 – NBCAL (Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras) resulta também na prática das mais graves violências contra a amamentação”, aponta a entidade. 

“O Código e a NBCAL contêm um conjunto de normas como forma de regulamentar as práticas de comercialização das indústrias dos substitutos do leite materno. Buscam a garantia do fornecimento de nutrição segura e adequada aos lactentes, através da proteção e promoção do aleitamento materno e assegurando o uso apropriado de seus substitutos, quando estes forem necessários, com base em informações adequadas e por meio de comercialização e de distribuição apropriadas”, complementa.

Preocupada com as ações de marketing abusivas relacionadas à oferta de fórmulas infantis em substituição à amamentação, nas Assembleias Mundiais de Saúde, a partir de 1981, passou a se ouvir o relato de preocupação de ministros e da sociedade civil, particularmente a IBFAN. Assim, as autoridades sanitárias dos países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) passaram a regulamentar a publicidade de práticas de comércio, de produtos que competem com a amamentação.

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