Para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes será realizada nesta terça-feira (18), em Natal, uma caminhada/carreata, que sairá da Praça Cívica até a Orla de Ponta Negra. O evento foi organizado pela Rede de Parceiros de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, formada a partir de uma audiência pública proposta pela vereadora Júlia Arruda (PSB), e conta com apoio da Prefeitura de Natal.
A partir das 13h, organizações, famílias, crianças e adolescentes se concentrarão na Praça Cívica, em Petrópolis. A saída em carreata está marcada para as 14h e seguirá até o Ponto Sete em Ponta Negra. A partir daí, todos sairão em caminhada até a Erivan França. Após a caminhada, haverá apresentações culturais, de grupos de capoeira, dança, ballet, coco de roda, além da Orquestra Casa Talento.
A carreata/caminhada faz parte da Semana de Mobilização em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes que será encerrada com uma audiência pública no próximo dia 24 na Câmara dos Vereadores. Proposta pela vereadora Júlia Arruda, a audiência será uma oportunidade para discutir o trabalho que vem sendo realizado pela Rede de Enfrentamento e para lançar o Fórum Municipal de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Lei
Para tornar a campanha de combate à pedofilia e a exploração sexual permanente a vereadora Júlia Arruda apresentou projeto de lei que dispõe sobre campanha obrigatória a ser veiculada em ônibus, transportes alternativos e táxis. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores e aguarda sanção da chefe do Executivo municipal.
Após sancionado, o Executivo terá o prazo de 90 dias para regulamentar a lei. A campanha deverá ser implementada pelos órgãos municipais responsáveis pelas políticas públicas dirigidas a crianças e adolescentes em articulação com organizações não governamentais, utilizando os recursos do orçamento municipal da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom).
De acordo com o projeto, ônibus do transporte coletivo, transportes alternativos e táxis ganharão adesivos informativos, contendo mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Os adesivos informativos deverão ser afixados em locais de fácil visualização ao público em geral, ser legível e conter número para disque denúncia.
