Diogenes da Cunha Lima
Escritor, advogado e presidente da ANL
A dignidade é o mais elevado dos valores do homem, a consciência da importância do outro, que deve ser integralmente respeitada. Jesus foi o primeiro a dar sentido positivo à dignidade humana, por atos e palavras. Assim compreendeu e expôs São Paulo em sua “Carta aos Gálatas”: “Não há judeu nem grego, não há escravo nem homem livre, não há macho nem fêmea, porque todos vocês são um em Jesus Cristo” (3:28).
São consagrados dois princípios como fundamento do Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana e a cidadania (Constituição Federal art. 1º incisos III e IV).
As leis brasileiras equiparam preconceito e discriminação. Penalizam a prática, indução e a incitação discriminatória de qualquer pessoa em razão de raça, etnia, cor, crença, classe social, gênero, orientação sexual ou procedência nacional.
Na realidade, o sentido legislativo é promover o bem-estar de todos os cidadãos. Todavia, o mandamento constitucional e lei ordinária não têm tido o poder de evitar os atos discriminatórios, frutos do preconceito.
A socialização em família e na escola é o mais eficaz instrumento contra esse desvio de comportamento. Ninguém nasce com preconceito. Ele é adquirido pelo meio em que se vive, com generalizações desfavoráveis ao grupo, enraizando-se profundamente no cérebro.
O cidadão, a pessoa humana, deve ser protegida contra qualquer diminuição à sua integridade física e moral. Vivemos em sociedade e, como tal, temos que ter um relacionamento saudável.
Toda a orientação da sustentabilidade no planeta é no sentido de conviver com as diferenças, de respeitar as características individuais, ou seja, a sua integridade como pessoa, sujeito de direitos. A autocrítica ajuda os sentimentos de tolerância e de humana solidariedade.
O Brasil, graças a Deus, é um país fortemente miscigenado. Infelizmente, ainda somos prisioneiros do preconceito de cor, com discriminação social e de gênero. A mulher continua a ser a vítima histórica. Vivemos com o preconceito sobre etnias africanas, asiáticas e até mesmo sobre nossos irmãos sul-americanos. Mas há mudanças. Crenças como o Candomblé e a Umbanda merecem valorização. Os intelectuais negros são respeitados e objetos de admiração. Também nesse sentido Machado de Assis é ícone.
A verdade é que não somos um país cordial como doutrinava Sérgio Buarque de Holanda, mas somos, isto sim, um país amoroso, aberto ao novo, na linguagem do sociólogo Mércio Gomes. Talvez nessas duas qualidades estejam o segredo da mudança. Apesar da ética vacilante dos poderosos, o povo brasileiro tem borogodó, jogo de cintura para a mudança comportamental.
Aproveitemos este tempo de recolhimento e de reflexão para abolir preconceitos e discriminações e exaltar a sublime dignidade humana.
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