Brasília (AE) – A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso Nacional projeto de lei que trata da destinação de royalties do petróleo para a área de educação. O despacho foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União dois dias depois de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ter se antecipado e sancionado lei estadual que direciona os recursos pernambucanos dos royalties para educação. Campos é visto dentro do Palácio do Planalto como um potencial concorrente de Dilma nas eleições do ano que vem.
Em pronunciamento na rede nacional de TV e rádio, feito na quarta-feira, 1º, em comemoração ao Dia do Trabalhador, a presidenta disse que “a mais decisiva” das medidas que está tomando na área de educação é a que “determina que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados, exclusivamente, na educação”.
“A educação deve ser uma ação permanente em todos os instantes da vida de uma pessoa. Ela começa na creche, passa pela escola de tempo integral, pelo ensino médio, pela qualificação profissional, pela universidade, o mestrado, o doutorado e tem que prosseguir, de forma ininterrupta, até o fim da vida”, afirmou a presidenta. “É importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa.”
A MP 592, que destinava recursos do petróleo para a educação, perderá vigência nos próximos dias, após o impasse criado com a liminar da ministra do Supremo Carmen Lúcia de suspender a nova distribuição das receitas do petróleo.
Conforme determinado no projeto de lei, serão destinados exclusivamente para educação “as receitas da União, dos Estados e dos Municípios, provenientes dos royalties e da participação especial relativas aos contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção”, quando a exploração ocorrer em “plataforma continental, no mar territorial ou na zona econômica exclusiva.”
Brasil vai conhecer modelo chinês
Sorocaba (AE) – Um grupo com 86 educadores brasileiros segue hoje para a China para tentar descobrir o que tornou o sistema educacional chinês uma surpresa para o mundo e trazer as experiências para o Brasil. Na avaliação qualitativa do Programa Internacional de Avaliação de Alunos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Pisa/OCDE), Xangai obteve resultados melhores do que a Finlândia, uma das referências mundiais em educação.
A delegação, coordenada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) com apoio do Ministério da Educação e da embaixada brasileira, permanece até o dia 19 no país asiático. De acordo com o Sieeesp, a China investe menos de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, proporção inferior à do Brasil, no entanto vem obtendo resultados melhores que os nossos. “Não se trata de quanto, mas de como este dinheiro é gasto que explica o êxito do país”, avalia Andreas Schleicher, coordenador de pesquisas do Pisa/OCDE há 8 anos. “O progresso educacional da China deriva do não constrangimento em copiar as experiências de outros países que funcionam”, acrescenta.
As autoridades chinesas, segundo ele, enviaram professores e estudantes em grande número ao exterior para buscar ideias e projetos. Acordos internacionais foram firmados com países como Finlândia e Canadá. Os especialistas brasileiros vão conhecer e pesquisar os principais projetos de formação de professores, avaliação escolar, gestão e outras inovações do modelo chinês. Serão visitadas escolas públicas e privadas do ensino infantil ao superior. Um seminário organizado pelo Ministério de Educação vai debater a educação na China Popular e os diferenciais de Hong Kong, que há anos está entre as nações melhor avaliadas em educação. “A China é um dos países mais fascinantes do ponto de vista histórico-cultural e, se hoje figura no topo da classificação mundial, é porque tem dado prioridade à educação”, disse o presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva.
