Cassada há quase três anos, a ex-presidente Dilma Rousseff apresentou
uma fatura de mais de meio milhão de reais em 2018 ao Palácio do
Planalto. O dinheiro pagou viagens de assessores mantidos à sua
disposição pelo governo. A petista gastou mais do que a soma de despesas
dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique
Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva – que também têm direito ao
benefício.
A ex-presidente Dilma Rousseff lidera gastos de ex-presidentes com servidores
As despesas com os servidores que acompanham Dilma consumiram, no ano
passado, R$ 632,2 mil, sem contar os salários. Deste total, R$ 586,8 mil
foram utilizados no pagamento de diárias e passagens. Houve desembolso
de outros R$ 45,4 mil com manutenção seguro e combustível para veículos
utilizados pela ex-presidente. Boa parte desses deslocamentos ocorreu
em Minas Gerais, durante a campanha de Dilma a uma cadeira no Senado,
nas eleições do ano passado. Apesar dos gastos, ela amargou o quarto
lugar na disputa e não se elegeu para o cargo.
A média de desembolsos não tem mudado mesmo em períodos sem eleição. Em
2017, por exemplo, a presidente cassada gastou R$ 520 mil com servidores
– de novo, mais do que seus antecessores.
Os dados foram obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei
de Acesso à Informação. A Secretaria-Geral da Presidência informou à
reportagem que o dinheiro é destinado ao custeio dos assessores, e não
dos ex-presidentes diretamente. Dilma foi procurada para comentar as
despesas, mas não quis se pronunciar.
Estrutura
A União põe à disposição dos cinco ex-presidentes um total de 40
funcionários, oito para cada um, além de dez veículos oficiais. A
estrutura, que tem um custo total de R$ 5,5 milhões, pode ser reduzida
pelo Congresso – há projetos já protocolados com essa finalidade.
A proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS), por exemplo, cria um
limitador temporal de 20 anos para concessão dos benefícios, que ainda
seriam diminuídos para dois servidores de apoio pessoal, dois motoristas
e apenas um veículo oficial. O texto ainda impede que ex-presidentes
que praticaram ilícitos penais e crimes de responsabilidade tenham
acesso aos serviços.
A ex-presidente tem direito a usar assessores em qualquer evento de que
participa, mesmo em campanha eleitoral. Os gastos dela, porém, ficaram
bem acima dos registrados por seus antecessores.
O senador Fernando Collor (PROS-AL), que em 1992 sofreu impeachment como
Dilma, apresentou uma despesa de R$ 306,9 mil. José Sarney gastou R$
158,5 mil e Lula, R$ 119, 8 mil – valor computado até 7 de abril do ano
passado, quando foi preso pela Polícia Federal depois de condenado no
âmbito da Lava Jato. A partir daí, a equipe de assessores dele não
registrou gastos. Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, consumiu R$
41,3 mil em 2018.
Os gastos de Dilma irritaram o núcleo militar do Planalto, com cargos no
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e na Secretaria-Geral da
Presidência. Além de queixas ao tratamento que teria sido dispensado
pela então presidente a seguranças e ajudantes de ordem das Forças
Armadas no exercício do mandato, eles alegam que Dilma percorreu Minas
em eventos nos quais fez ataques ao então candidato Jair Bolsonaro
(PSL).
Levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em
setembro, já mostrava que a campanha de Dilma era a mais cara entre os
candidatos ao Senado, superando até mesmo a de presidenciáveis como
Bolsonaro, Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).
Histórico
Em maio de 1986, Sarney assinou a Lei 7.474, que estabeleceu o direito
de um ex-presidente contar com uma equipe de cinco seguranças e dois
carros oficiais para seus deslocamentos. Depois de sofrer impeachment em
1992, Collor só conseguiu o benefício em 2006. Isso ocorreu porque a
Justiça Federal, em Brasília, aceitou em 1993, em caráter de liminar,
uma ação popular para suspender o direito dele. O ex-presidente venceu a
disputa judicial 13 anos depois.
Em 2008, o decreto 6.381 do então presidente Lula, mudou a
regulamentação da lei assinada por Sarney e aumentou para oito o número
de servidores à disposição de um ex-presidente. Pela norma, o grupo pode
ser formado por quatro servidores para atividades de segurança e apoio
pessoal, dois motoristas e dois assessores com cargos de comissão. O
governo ainda manteve os dois veículos oficias para deslocamentos.
Os servidores são escolhidos pelo ex-presidente e nomeados pela Casa
Civil. A nomeação se dá para cargos do grupo Direção e Assessoramento
Superiores, os conhecidos DAS. São quatro categorias, cujos salários são
de R$ 2,7 mil, R$ 3,4 mil, R$ 10 3 mil e R$ 13,6 mil. As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
