Dinheiro em caixa será usado para modernizar TJRN

Publicação: 2017-03-09 00:00:00
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A economia gerada pelo TJRN será revertida para reaparelhar o Tribunal de Justiça. Com a negativa do repasse confirmada pelo presidente Expedito Ferreira, o dinheiro em caixa do TJRN será usado para melhorias de infraestrutura, além da construção da sede própria estimada em R$ 85 milhões. O presidente citou que está em curso uma licitação para aquisição de 1.500 novos computadores, pois pelo menos mil aparelhos em uso estão obsoletos e sem condições de rodar os sistemas de informática utilizados nas Comarcas.

“Hoje, nesse Tribunal, se esse computador apresentar defeito, eu não tenho nenhum outro computador para substituir. Temos também prédios onde funcionam Comarcas no interior sem piso, o Fórum de Assu funciona numa casa e não dá condições de trabalho aos juízes”, complementou Expedito Ferreira.

Questionado se o Poder Judiciário tinha interesse em repassar parte do que acumulou ao longo da última década ao Governo do Estado, o presidente Expedito Ferreira foi enfático. “Não, não, não. Não foi nem submetido ao Pleno. Foi uma decisão pessoal do desembargador Cláudio Santos. Ele como magistrado, como desembargador externou à opinião pública que doaria os R$ 100 milhões. Nenhum juiz, nenhum magistrado, nenhum desembargador é a favor do repasse desse dinheiro. Não vai resolver a situação do Estado”, declarou.

Para a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) a economia, nos últimos dois anos, foi gerada pela ausência de investimentos. No documento que gerou a discussão em torno da legalidade do repasse dos recursos pelo Poder Judiciário ao Poder Executivo, a Associação elencou que “enquanto a Presidência do TJRN se propões a destinar, este ano (2016), recursos da ordem de 120 milhões de reais para serem investidos no Poder Executivo, o Judiciário investiu, no ano de 2015 (primeiro ano da gestão do Desembargador Cláudio Santos), de acordo com dados do Portal da Transparência, R$ 10.868.824,71. Ou seja: menos de 10% do que se propõe o gestor a empregar no Poder Executivo, numa evidente inversão de valores”.

A Associação citou, ainda, que “de maneira mais simplória e direta, o desembargador Cláudio Santos deixou de fazer investimentos necessários e, mais do que isto, cortou programas e despesas absolutamente essenciais ao desenvolvimento das atividades do Judiciário local, fazendo cair drasticamente a sua produtividade”.

Mesmo com o corte de gastos, conforme o relatório ‘Justiça em Números 2016’, do Conselho Nacional de Justiça, o TJRN foi o que teve no Nordeste, de 2009 a 2015, a segunda mais alta variação de custos de manutenção – 63,98% -, ficando atrás do TJ do Piauí (67,78%). Em 2009 foram consumidos R$ 529,3 milhões com pagamento de pessoal e outras despesas. No ano passado, tais dispêndios foram de R$ 867,9 milhões.