Dirceu cumprirá pena no xadrez

Publicação: 2012-11-13 00:00:00 | Comentários: 2
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Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - Agência Estado

Brasília (AE) - Líder, mentor do mensalão e chefe da quadrilha que operou o esquema, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena de 10 anos e 10 meses e a pagar multa superior a R$ 600 mil pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Pena que será cumprida inicialmente em regime fechado pelo período mínimo de 1 ano e 8 meses. Pelo crime de formação de quadrilha, Dirceu terá de cumprir pena de 2 anos e 11 meses; pelo crime de corrupção ativa, serão 7 anos e 11 meses. A prisão, no entanto, só ocorrerá depois da publicação do acórdão pela Corte e julgamento de eventuais recursos.
ernesto rodrigues / aeDirceu foi condenado pelos ministros do STF  por crime de corrupção ativa e formação de quadrilhaDirceu foi condenado pelos ministros do STF por crime de corrupção ativa e formação de quadrilha

Para que deixe o regime fechado e tenha direito de cumprir a pena em regime semiaberto, Dirceu terá necessariamente de passar pelo menos 1 ano e 8 meses preso. A posição de comando de Dirceu no esquema de desvio de recursos públicos para a compra de apoio político no Congresso e financiamento de campanhas, sua atuação nos bastidores do grupo, as consequências dos crimes e o funcionamento por dois anos da quadrilha levaram a Corte a elevar as penas impostas ao homem forte do primeiro mandato do governo Lula. Era Dirceu quem dava a última palavra, “batia o martelo” e dava o “de acordo” para os acordos políticos que exigiam o pagamento do mensalão, nas palavras do relator Joaquim Barbosa.

“Como a quadrilha alcançou um de seus objetivos - que era compra de apoio político - José Dirceu colocou em risco o próprio regime democrático, a independência entre os poderes e o sistema republicano em flagrante contrariedade à Constituição Federal”, afirmou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. “Restaram diminuídos e enxovalhados pilares Importantíssimos da nossa institucionalidade”, acrescentou o ministro.

Decano da Corte, o ministro Celso de Mello afirmou que os integrantes do núcleo político - Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares - foram condenados pela gravidade dos crimes e não pela posição que ocupavam na época dos crimes. “Não foram condenados por se tratar de ministro de estado, por se cuidar de presidente de agremiação partidária ou por ser tesoureiro de partido político. Foram julgados culpados porque tiveram comprovada a efetiva participação nos gravíssimos crimes, tanto de quadrilha como de corrupção”, enfatizou.

Condenado por ser o chefe da quadrilha, Dirceu teve pena de 2 anos e 11 meses, um mês apenas abaixo do máximo previsto para o crime - 3 anos. A pena foi elevada, especialmente, por comandar o esquema, por ocupar posição proeminente no governo e pela influência sobre o PT. “Ele se valeu das suas posições de mando e proeminência, tanto no Partido dos Trabalhadores quanto no governo federal. Essa posição de força do réu foi fundamental para a outorga de cobertura política dos integrantes da quadrilha”, afirmou Joaquim Barbosa.

Barbosa ressaltou que, ao contrário do empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Dirceu atuava de forma dissimulada. “José Dirceu permanecia às sombras dos acontecimentos, tentando assim esconder a sua intensa participação nos delitos”, disse.

Como ex-ministro, Dirceu teve atuação fundamental para viabilizar o financiamento do esquema e, ao mesmo tema, encobrir os indícios da prática dos crimes, conforme Joaquim Barbosa. E citou como prova disso as reuniões que manteve com a diretoria do Banco Rural, na presença de Marcos Valério, para acertar os empréstimos bancários julgados fraudulentos que serviram para disfarçar a origem pública dos recursos que irrigaram financeiramente o mensalão.

Pelo crime de corrupção ativa, cuja pena variava de 2 a 12 anos, Dirceu foi condenado a pena de 7 anos e 11 meses. Pesou no cálculo feito pelos ministros o fato de Dirceu ter participado do pagamento para todos os parlamentares envolvidos no esquema e por ser dele a palavra final nos acertos políticos com os partidos políticos que passaram a compor a base do governo. Acordos, ressaltaram os ministros, que envolviam pagamento de dinheiro e eram garantidos pelo ministro da Casa Civil a quem deveria, afirmaram os ministros, zelar pelas “relações harmônicas entre os poderes do Estado”.

Relator e revisor voltam a bater boca

Brasília (AE) - A dez dias de assumirem o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski desentenderam-se  seriamente no plenário da Corte. Joaquim Barbosa, que vai tomar posse como presidente do STF, acusou o colega, futuro vice, de tentar obstruir o julgamento do mensalão. Como não houve retratação, Lewandowski abandonou o plenário em sinal de protesto. O clima esquentou quando Lewandowski reclamou do fato de Joaquim Barbosa, que é relator do processo, ter decidido sozinho e em cima da hora, que ontem seriam fixadas as penas para o chamado núcleo político, que inclui o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Na semana passada, Joaquim tinha dito que nesta semana seriam estabelecidas as penas para o núcleo financeiro do esquema.

Lewandowski contou que veio de São Paulo, onde participou de uma banca de mestrado, e estava surpreso com a decisão do relator de fixar a pena do núcleo político antes do financeiro. “Não interessa de onde veio. Estamos aqui para fixar a pena de todos os réus”, respondeu Barbosa. “Vossa Excelência está surpreendendo a Corte a cada momento. Toda hora Vossa Excelência vem com uma surpresa”, afirmou Lewandowski, observando que o advogado de José Dirceu nem estava no plenário.

“A surpresa está na lentidão, nesse joguinho para julgar o caso”, respondeu o relator. “Estou surpreendido com a ação de obstrução de Vossa Excelência”, acrescentou Barbosa. Diante da acusação, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, interveio: “Não se trata de obstrução.” Mas Barbosa insistiu: “Está a fim de obstruir mesmo.” Lewandowski protestou: “Eu exijo um retratação.” Como não houve retratação, o revisor abandonou a sessão.

Revisor do processo do mensalão e futuro vice-presidente do tribunal, Lewandowski passou a primeira parte da sessão na sala dos lanches dos ministros, que fica contígua ao plenário. Como votou pela absolvição de José Dirceu e José Genoino, ele não participaria da dosimetria das penas dos dois. Mas a sessão foi interrompida quando os ministros passariam a fixar a punição para o ex-tesoureiro Delúbio Soares pelo crime de corrupção. Nesse caso, a presença de Lewandowski era essencial já que ele é o revisor e votou a favor da condenação de Delúbio por corrupção Lewandowski passou o intervalo caminhando em volta do prédio do STF acompanhado de um assessor e falando ao telefone.

A sessão foi retomada com atraso, com a volta de Lewandowski. O presidente da Corte disse que cumprimentava o colega pelo retorno ao plenário, reassumindo “o seu indispensável papel de revisor”. “As pessoas estranham que por vezes as nossas discussões se tornam um pouco mais acaloradas e a temperatura psicológica sobe, mas isso para mim é sinal de vitalidade, isso comprova que aqui não há nada combinado”, disse Ayres Britto.

Lewandowski agradeceu “as generosas palavras” do colega que, segundo ele, são “sempre ponderadas e agregadoras”. “Eu as recebo como um desagravo pessoal que Vossa Excelência fez em nome da Corte”, afirmou. Joaquim Barbosa não pediu desculpas nem falou sobre o episódio.

Dirceu considera injusta pena imposta pelo STF

Brasília – Sob o título “Injusta Sentença”, o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu comentou ontem, em seu blog, a sentença prolatada pelo Supremo. “Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente”, diz ele.

E continua: “A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus. Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.”

“Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos”, finalizou.

Genoino vai cumprir pena no semiaberto

Brasília (AE) - O ex-presidente do PT José Genoino foi o único réu do núcleo político da quadrilha do mensalão a escapar de cumprir pena em regime fechado. Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, ele terá direito ao regime semiaberto, no qual deverá ficar detido em uma “colônia penal agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, segundo diz o Código Penal. Resta saber como será harmonizada esta punição com o mandato de deputado federal que Genoino deve assumir em janeiro de 2013 na vaga de Carlinhos Almeida (PT), eleito prefeito de São José dos Campos (SP).

A lei de execuções penais determina que somente após cumprir um sexto de sua pena o condenado tem direito a progressão de regime. O condenado ao regime semiaberto tem alguns benefícios, como serviço externo. Somente se não houver vaga em uma colônia para o cumprimento do regime semiaberto no local em que Genoino for pagar a pena ele poderá progredir diretamente para o regime aberto, no qual só teria de passar a noite em uma “casa de albergado”.

A fixação da pena de Genoino em um patamar inferior a dos outros integrantes do núcleo político já tinha sido antecipada pelos ministros. O entendimento é que sua participação teria sido lateral, uma vez que o ex-ministro José Dirceu seria o chefe do esquema e o ex-tesoureiro Delúbio Soares um elo com o operador do esquema, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Quadro histórico do PT e ex-guerrilheiro no Araguaia, Genoino ascendeu à presidência do partido justamente para suceder José Dirceu, que assumiu a Casa Civil do governo Lula. Ele participou da montagem da base aliada, ação esta que aconteceu com a compra de apoio político, segundo entendeu o STF. Para a maioria dos ministros, sua participação deu-se na negociação com o PP e o PTB.

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Comentários

  • izancoelho

    Isto e incrivel.

  • amarildo.jorge

    Genoíno vai só dormir na cadeia, de dia ele vai "trabalhar" de Deputado Federal, fazendo Leis para o País. Criminoso condenado fazendo Leis???? Pode?