Yuno Silva
Repórter
Tudo é um processo, por vezes longo e doloroso, e não há como ser diferente no trato com a elaboração e consolidação de políticas públicas para o segmento cultural. Desde 2003, quando Gilberto Gil catapultou o Ministério da Cultura a patamares nunca antes visto, artistas, produtores e demais profissionais inseridos no até então desconhecido conceito de economia criativa, passaram a ouvir com frequência palavras como Plano e Sistema – mecanismos que visam buscar uma unidade quando o assunto é gestão cultural. Independente de quem está à frente do governo (seja ele Federal, Estadual ou Municipal), os documentos garantem um norte pela próxima década.
“Esse Plano é um projeto de Estado. Todos nós vamos passar, assim como outros já passaram, nossa condição de gestor é temporária, por isso acredito que esse documento está acima de governos de ocasião”, disse o prefeito Carlos Eduardo durante a solenidade que apresentou o Plano Municipal de Cultura de Natal na tarde desta segunda-feira (6). Na ocasião, o chefe do executivo municipal assinou e entregou a minuta de lei que estabelece o Plano ao vereador Franklin Capistrano, presidente da Câmara Municipal.
“É um momento histórico”, afirmou o parlamentar. “Esse Plano nos apresenta um rumo e levanta reflexões importantes como: que Cultura queremos? O que pensamos sobre Cultura? Qual a importância da Cultura dentro do contexto social? O que fazer, como fazer, para onde ir?”, disse Capistrano durante seu breve discurso. Ele destacou a importância dada às tradições e manifestações culturais populares no texto, e garantiu que a minuta será apreciada o quanto antes pelos vereadores.
De acordo com Capistrano, o projeto de lei que embasa a criação do PMC começa a tramitar já nesta terça-feira (7). Após análise, possíveis ajustes e aprovação, o Plano passa a valer pelos próximos dez anos – com abertura para revisões a cada quatro anos.
Poucos artistas ‘avulsos’ acompanharam a solenidade, a maioria dos presentes era formada por pessoas ligadas à própria gestão municipal e/ou representava associações e entidades organizadas como a ABDeC/RN, UBE/RN e Rede Potiguar de Teatro.
O PMC de Natal está dividido em seis capítulos que contemplam todos os segmentos artísticos. Possui 14 diretrizes como linhas gerais, 25 estratégias (que apontam os caminhos), 47 ações e 47 metas. Esse número foi encontrado após análise das 325 propostas elencadas; destas, 68 foram listadas ao longo de quase dois anos de trabalho e as 257 tiradas das cinco Conferências já realizadas pelo Município desde 2005.
Cereja do bolo
Para Dácio Galvão, secretário Municipal de Cultura, o PMC “significa um avanço, pois faz uma projeção para o planejamento estratégico. Entendemos que o Plano é fundamental para se afinar a atuação dos gestores, independente de mandato, além de abrir caminho para a formatação do Sistema Municipal de Cultura”. O Plano está contido no Sistema.
O Plano Nacional foi aprovado em dezembro de 2010, enquanto o Sistema Nacional ainda tramita na Câmara Federal pois resta determinar fontes e percentuais de financiamento. A discussão na Câmara gira em torno da PEC-150/2003 (transformada na PEC-421 em 2014), que determina o investimento na área de Cultura da ordem de 2% da receita em impostos na esfera Federal, 1,5% no caso dos Estados e 1% em âmbito municipal.
Dácio também ressaltou a ampla participação social ao longo dos quase dois anos de construção do Plano. “Acredito que trabalhar alinhado à gestão nacional seja o caminho correto. A Cultura não é mais a cereja do bolo e sim o fermento, principalmente em momentos de crise”, aposta. De acordo com o secretário, “mesmo com a queda do PIB na última década, a economia da cultura cresceu quase 70% no período”.
O compromisso de Natal passar a fazer parte do Sistema Nacional de Cultura foi firmado em fevereiro de 2013, quando o prefeito Carlos Eduardo e o secretário Municipal de Cultural assinaram termo de adesão durante encontro com a ex-ministra da Cultura Marta Suplicy.
Vale lembrar que a Prefeitura de Natal, antes mesmo do Sistema Nacional ser aprovado, já investe 1% da arrecadação na área cultural.
Plano possível
A especialista em gestão cultural Danielle Brito, que trabalhou na formatação do Plano Estadual de Cultura (projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa desde o ano passado) foi convidada para prestar consultoria técnica ao documento Municipal. “Esse Plano não é perfeito, não se trata de uma lista de desejos, o que temos é um Plano possível aberto a ajustes. Acredito que conseguimos contemplar várias demandas, e o mais importante é perceber que há uma vontade política”, disse Danielle durante a apresentação do PMC no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.
“O Plano Municipal de Cultura entra em cena para adequar rotinas às normas jurídicas previstas pelo Sistema Nacional de Cultura”, sintetizou o sociólogo e gestor cultural Josenilton Tavares, um dos coordenadores da equipe de trabalho que elaborou o Plano.
Tavares ressaltou que foram realizados dez encontros nas quatro zonas de Natal entre 2014 e 2015, e que cerca de 700 pessoas participaram do processo de elaboração do Plano.
“É fundamental que a sociedade permaneça atenta para que o Plano seja cumprido. O PMC é um instrumento técnico e político, por isso a importância de virar lei”, acrescentou Odinelha Targino, técnica da Fundação Capitania das Artes que também integrou a equipe de trabalho.
Números
O Plano Municipal de Cultura de Natal possui
6 Eixos temáticos (Patrimônio e Memória; Democratização, Acesso, Acessibilidade e Sustentabilidade; Formação; Gestão, Fomento e Financiamento; Livro e Leitura; Fomento à cadeia produtiva da Cultura e Economia criativa)
14 Diretrizes
25 Estratégias
47 Ações
