Discussões estão paralisadas

Publicação: 2019-07-13 00:00:00 | Comentários: 0
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Mariana Ceci; Aura Mazda
Repórteres

As discussões abertas sobre o Plano Diretor de Natal, previsto para ter seu projeto de revisão concluído este ano, devem ser retomadas ainda este mês. Paralisadas desde o fim de maio para a composição do núcleo gestor que vai supervisionar e garantir a participação popular, o processo de atualização do Plano Diretor da Cidade se arrasta desde 2017, e vai definir as regras para ocupação e utilização do espaço urbano de Natal.

Uma das cinco ZPAs que precisam ser regularizadas é a 8, área que corresponde aos manguezais da zona Norte, no Rio Potengi
Uma das cinco ZPAs que precisam ser regularizadas é a 8, área que corresponde aos manguezais da zona Norte, no Rio Potengi

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a demora para a retomada das atividades, que teoricamente deveriam ter acontecido no começo de junho, foi ocasionada pela necessidade das diversas representações e entidades de selecionar os nomes que iriam compor o núcleo.

“O Concidade [Conselho da Cidade] poderia ser o órgão responsável por supervisionar e garantir a participação popular no processo de revisão do Plano Diretor. Mas o Concidade é um colegiado de 52 membros, isso dificultaria muito a gestão”, explica. A ideia aprovada, portanto, foi de criar um núcleo reduzido de 22 pessoas que ficaria responsável por garantir os princípios da participação popular e estratégia, previstos para a formulação do Plano.

Uma vez concluído esse processo, todos os atos públicos feitos até o momento serão entregues ao núcleo, que vai aprová-los, ratificá-los ou reprová-los. “Em seguida, vamos dar sequência ao treinamento dos grupos de trabalho, que vão ajudar nas oficinas das regiões administrativas”, afirma o secretário adjunto.

De acordo com a Secretaria, o número de inscrições para os grupos de trabalho superou as expectativas. A princípio, eram esperadas 100 inscrições e, ao término do prazo, cerca de 450 pessoas haviam se inscrito. “Isso mostra que a participação popular está acontecendo, o que é algo muito positivo. Ficamos bastante surpresos com a procura para participar dos grupos”, diz Thiago.

As oficinas das quais as pessoas inscritas nos grupos de trabalho vão ajudar a realizar vão acontecer nas quatro regiões administrativas da cidade. A primeira, será a zona Leste, seguida pelas zonas Sul, Oeste e Norte, onde já foi realizada uma oficina experimental.

Paralelamente às atividades externas, a Semurb deve realizar, também, reuniões com instituições como a Universidade Federal, o Ministério Público e conselhos e entidades ligadas diretamente a áreas que digam respeito ao Plano, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).

O presidente do Sinduscon, Sílvio Bezerra, chegou a utilizar suas redes sociais para divulgar uma série de esboços de ideias sobre a utilização de vários espaços da cidade, a fim de suscitar a discussão sobre qual é a cidade que se espera ter em 10 ou 20 anos. Entre os cenários pensados por Sílvio, estavam a construção de um Oceanário na praia de Areia Preta, verticalização da praia da Redinha e um corredor verde na avenida Salgado Filho.

“Meu pai mora em Areia Preta e, toda semana, quando eu vou almoçar com ele, via aquela casa abandonada que fica na praia, e ficava pensando que naquele espaço poderia existir algo. Um espaço público ou privado para incrementar o turismo, restaurante, algum equipamento que pudesse ser usado pela população”, relata Sílvio.

Para o empresário, mais do que servir como um modelo do que seria “ideal” para a cidade, as ideias devem ser um ponto de partida para que as pessoas possam debater o futuro da cidade. “O objetivo é fazer as pessoas pensarem que elas podem ter uma cidade diferente da que temos hoje. Não vemos as pessoas discutindo qual é a Natal que queremos em 10, 20 anos. As sugestões poderiam servir como ponto de partida, para serem descartadas no todo ou parcialmente ou aceitas parcialmente”, afirma.

Regulamentação
Apesar de estar em processo de atualização, o Plano Diretor de Natal é elogiado por grande parte das autoridades, por prever mecanismos de preservação do meio ambiente e áreas sociais mais vulneráveis. Entretanto, vários desses mecanismos permanecem sem regulamentação.

“Falta a regulamentação de vários instrumentos importantes, além das próprias Zonas de Proteção Ambiental”, afirma o secretário adjunto da Semurb, Thiago Mesquita.

Ao todo, cinco Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) de Natal aguardam a regularização: 6, 7, 8, 9 e 10. Dessas, a 6, que corresponde à área do Morro do Careca, em Ponta Negra, e a 10, que fica em Mãe Luiza, na área das dunas, são as que estão mais avançadas.

Veja quais são as que aguardam regulamentação
ZPA 6 – Corresponde à área do Morro do Careca, em Ponta Negra. O processo, de acordo com a Semurb, já está concluído, mas a Aeronáutica, que é proprietária da área, pediu para que ela fosse considerada Zona Militar. O processo atualmente se encontra na Procuradoria do Município, aguardando parecer.

ZPA 7 – Área próxima ao Forte dos Reis Magos, pertence ao Exército. Atualmente, encontra-se no Concidade, em sua fase final de análise.

ZPA 8 -  Área que corresponde aos manguezais da zona Norte, no Rio Potengi. Atualmente, encontra-se no Conselho de Saneamento Básico, onde estão sendo analisados alguns estudos técnicos sobre a área.

ZPA 9 – Área de mata ciliar próxima ao Rio Doce, na zona Norte da cidade. Encontra-se em sua fase final, assim como a ZPA 7.

ZPA 10 – Parte correspondente à área de dunas no bairro de Mãe Luiza, e que se estende até a via Costeira. O processo foi concluído, mas, após uma recomendação do Ministério Público, foi suspenso e retornou para análise.





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