Discussões incluem energia, comunicação e transporte

Publicação: 2019-10-17 00:00:00 | Comentários: 0
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As discussões do governo do Estado em torno das parcerias público-privadas (PPP) incluem pelo menos as áreas de energia, comunicação e transporte. O secretário extraordinário de projetos do governo, Fernando Mineiro, afirmou nesta quarta-feira que as três áreas são estudadas, mas necessitam de mais aprofundamento para sanar algumas dúvidas.

Em relação à área de energia, Mineiro citou o plano de utilizar o teto de prédios públicos para a instalação de painéis de energia solar. “Hoje, existe no nordeste como um todo essa discussão. E estamos vendo: isso pode ser feito através de PPP? As empresas se interessariam por isso?”, afirmou.

Esse projeto é pensado no Piauí, um dos Estados em que a legislação baseia os estudos do Rio Grande do Norte, desde o fim de 2017. Somente em junho deste ano é que esse projeto foi aberto para consulta pública para atrair empresas privadas e outros setores da sociedade para fazer sugestões acerca do projeto. É o início da fase de licitação da PPP.

Outro plano citado por Mineiro também tem presença no Piauí: a expansão e universalização da conectividade. Licitado em 2018, a operação está em operação para construir e manter a infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem. O valor do contrato com a empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S/A é de R$ 211 milhões e está em vigor até 2030.

No ramo de transporte, Mineiro também citou que as discussões ocorrem a nível regional. Ele afirma que os Estados estudam se articular para apresentar projetos de concessão rodoviárias e instalação de Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT) que são da alçada do governo federal e por isso defende que precisam de calma para definir os planos. “São questões que o governo tem interesse de abrir o debate de forma transparente, já que você não tem condições de construir, nem a nível municipal, federal e estadual, um VLT”, declarou.

A discussão do governo do Rio Grande do Norte está articulada ao Consórcio Nordeste, criado para atrair investimentos e uma atuação política em bloco dos nove estados da região – por isso, a semelhança entre projetos, já que os Estados buscam colaborar entre si. “Existem áreas que não dependem só do Estado, mas de toda uma costura entre os entes federados”, defende Mineiro.

Uma comitiva do consórcio vai viajar no próximo mês para a Europa para conversar com empresários da França, Itália, Espanha  e Alemanha com o objetivo de atrair investimentos. No fim do ano, outra viagem vai ser feita com o mesmo objetivo, mas para a China. Nesta quarta-feira, a movimentação foi citada. “Por conta dessas possibilidades, é preciso ter um marco regulatório importante”, afirmou o secretário estadual de desenvolvimento econômico, Jaime Calado.




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