Discussão em plenário será retomada na terça-feira

Publicação: 2018-01-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Os deputados estaduais devem retornar ao plenário na próxima terça-feira, quando poderão ser votados os projetos de lei que já estavam nas comissões temáticas há alguns meses, como a proposta de aumento da alíquota previdenciária dos servidores estaduais, de 11% para 14%, e da criação da previdência complementar.

Deputados devem apreciar projetos que estavam em tramitação
Deputados devem apreciar projetos que estavam em tramitação

A expectativa é que esses projetos, como já transitam nas comissões, sejam votados primeiro. A proposta de aumento da alíquota está desde março de 2017, enquanto o segundo projeto transita desde 2015 na Casa Legislativa.

A Assembleia informou ontem que trabalho do Legislativo em período extraordinário não tem ônus financeiro extra, já que os deputados estaduais e servidores não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual em conformidade com a Constituição Federal.

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