Discussão extemporânea

Publicação: 2020-03-31 00:00:00
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Diante das cogitações sobre a possibilidade de prorrogar a data das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitora, ministra Rosa Weber, divulgou uma nota, no fim de semana, na qual reafirma que o calendário eleitoral está mantido. Ela disse também que considera prematuro tratar do adiamento das eleições deste ano, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores para os próximos mandatos. “Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito”, destacou Rosa Weber na nota.

Avaliação constante
Apesar de reafirmar a continuidade do calendário eleitoral e considerar prematuro o debate sobre adiamento das eleições, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber reconheceu que, diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus, o Tribunal acompanha “atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações. Mas, por enquanto, estão mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020”.

Preocupação dos prefeitos
O jornalista Heitor Gregório informou – no blog hospedado na TN Online – que prefeitos de municípios do interior estão preocupados, porque, até o momento, o Governo do Estado não teria mantido contato com eles para tratar sobre coronavírus. “Nem mesmo para prestar informações sobre o que está sendo feito, ou para envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)”, apontou o blog.

Aprovação sem dificuldades 
Os vereadores devem confirmar hoje o decreto de calamidade pública do prefeito Álvaro Dias. A exemplo dos decretos de calamidade dos governos federal e estadual que não tiveram dificuldade de aprovação neste momento de extrema dificuldade provocada pela pandemia do coronavírus, o da prefeitura também deve ser aprovado sem resistências na Câmara. Na vigência do estado de calamidade pública, ficam suspensas as restrições decorrentes de eventual descumprimento aos limites de despesa com pessoal e de dívida consolidada. Da mesma forma, é dispensado o cumprimento de resultados fiscais e a necessidade de contingenciamento (bloqueio) de despesas caso as receitas não sejam suficientes.

Exoneração e candidatura 
O advogado Carlos Castim confirmou a decisão de deixar o cargo de procurador geral do município para concorrer ao mandato de vereador. Ele enviou uma carta ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, na qual reafirma a decisão e agradeceu a confiança de ter permanecido no cargo no período. 

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) vai remanejar parte de suas emendas parlamentares para colaborar com as ações de combate ao Coronavírus. Kelps optou por destinar recursos para a capital potiguar. O parlamentar alterou o repasse de R$ 500 mil para outro fim, e destinou ao Hospital de Natal usar na compra de insumos e equipamentos.

"O momento é grave e a hora é de colaborarmos de todas as formas com os órgãos de saúde para minimizar os danos que o alastramento do vírus vai provocar em nossas famílias", disse Kelps Lima, ao informar sobre o remanejamento das emendas ao orçamento estadual.

Manual sobre eleição 
A Assembleia Legislativa do RN lança, neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A cartilha pode ser acessada no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.gov.br). “O exercício da cidadania se faz também pelo acesso à informação e ter conhecimento sobre as regras, calendário e atuação das instituições no processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia. A cartilha digital tem objetivo de ser uma ferramenta para que todos fiquem por dentro das eleições 2020”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Nesse período de distanciamento social e isolamento, a cartilha é mais uma opção de leitura e informação. 

Possibilidade de multa
 O procurador da República Julio José Araujo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, pediu à Justiça Federal que aplique multa de R$ 100 mil à União após o presidente Jair Bolsonaro "realizar caminhadas em cidades satélite do Distrito Federal" neste domingo, 29. Ele também pede a majoração da multa para R$ 500 mil caso o presidente repita o gesto.






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