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Discutindo a cidade

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Carlos Eduardo
Prefeito de Natal  

Há 10 anos, aprovamos um novo Plano Diretor de Natal com base na realidade de então. De lá para cá, a cidade passou por grandes transformações, seja no seu crescimento populacional, no adensamento demográfico, no crescimento da ocupação imobiliária horizontal e vertical. Enfim, o município é outro. Por essa razão, promovemos no último dia 15 um seminário preparatório para a nova revisão do Plano Diretor aberto a toda a sociedade, como de costume plural e democrático.

Nossa lei é considerada avançada e com instrumentos importantes nela previstos. Antes da sua revisão, estávamos trabalhando no processo de regulamentação de 5 zonas de proteção ambiental que estão agora sob análise dos conselhos que fazem o controle social da cidade. Ao mesmo tempo não poderíamos mais esperar para iniciar o processo de revisão do Plano que queremos aberto e participativo, a exemplo do que fizemos em 2007, a fim de que a proposta a ser enviada à Câmara Municipal, fórum de debates e decisão final, tenha a legitimidade que o momento exige.

Ao Executivo cabe preparar e organizar os debates e é por isso que nos debruçamos sobre os novos parâmetros que devemos traçar para a cidade desejada. Daí o seminário, que objetivou leituras técnicas sobre o crescimento de Natal nos anos 2007-2016, observando-se o crescimento urbanístico, demográfico, social e fundiário. Segundo o censo do IBGE (2010), Natal tinha uma população de 803.739 habitantes com estimativa de chegar a 877.662 pessoas em 2016, sendo 304.901 na zona norte, 174.516 na zona sul, 114.709 na zona leste e 233.532 na zona oeste.  A mesma estimativa dá conta que a densidade demográfica no ano passado chegaria a 60,27 habitantes por hectare na zona norte e 71,04 na zona leste.

Por tudo isso, as muitas leituras realizadas durante o seminário, como o crescimento formal do município, a discrepância em relação ao surgimento de imóveis informais, os múltiplos problemas encontrados pela fiscalização nas zonas de proteção ambiental, a atualização e incorporação das áreas de risco da cidade, o gabarito e o coeficiente de aproveitamento das áreas,  a preservação de nossa zona de interesse histórico, o levantamento de pontos atuais passíveis de revisão objetivaram municiar os vários segmentos da sociedade com dados  quantitativos, mas sobretudo qualitativos. E a dinâmica do processo não permite que ele se esgote aí. As próximas leituras serão sobre o levantamento de dados das empresas concessionárias da cidade, o cruzamento de dados como forma de consolidá-los, a avaliação dos atuais instrumentos urbanos e também sobre o sistema de gestão, como forma de otimizar os trabalhos desenvolvidos pelos conselhos de Natal.

Acredito que, com o seminário, demos um promissor passo no sentido de embasar as discussões sobre o Plano Diretor de Natal que irá nortear as ações da gestão municipal nos 10 anos futuros. Considero importante destacar a interface entre os cadastros das secretarias do município, permitindo criar um eficaz instrumento de gestão urbana. Outro aspecto de grande relevância foi a apresentação do levantamento de todos os bairros, quadra a quadra, especificando suas áreas edificáveis, suas áreas protegidas, as áreas construídas e as áreas públicas. Com este preciso e abrangente raio X, tenho certeza de que promoveremos a melhor e mais salutar normatização da ocupação do solo em nossa cidade, tornando coletivamente mais viável e saudável a qualidade de vida em Natal.

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