Divórcios crescem 16,7% no RN em meio à pandemia

Publicação: 2020-08-15 00:00:00
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O número de divórcios teve um aumento de 18,7% no país. Desde o mês de março, a quantidade de divórcios extrajudiciais, aqueles que não envolvem discussões sobre filhos ou bens, registrava queda nos cartórios. A partir de junho, no entanto, o número voltou a crescer. Para os especialistas, esse aumento faz parte do processo gradual de retomada de atividades jurídicas. Na região Nordeste, os Estados, com exceção da Paraíba, apresentaram crescimento entre os meses de maio e junho de 2020. No RN, o crescimento foi de 16,7%.

Créditos: Magnus NascimentoAumento da convivência diária sob o mesmo teto pode ser um dos agentes catalisadores de processos de reavaliação de relaçõesAumento da convivência diária sob o mesmo teto pode ser um dos agentes catalisadores de processos de reavaliação de relações


Apesar do crescimento generalizado de um mês para o outro neste ano, ao comparar os dados de 2020 com os do mesmo mês em 2019, é possível perceber que houve uma queda no total de divórcios extrajudiciais concedidos durante o período. Enquanto a nível nacional o recuo foi de 18,7% para 1,9%, ao analisar os dados do Rio Grande do Norte observa-se que, na realidade, houve uma queda de 28,2% nos divórcios em relação ao ano anterior.

No dia 26 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o provimento nº 100, que regulamenta os divórcios por videoconferência o que, para pessoas da área do Direito, foi uma das razões para o aumento identificado entre maio e junho. 

“Os divórcios extrajudiciais são casos muito específicos. Trata-se de uma separação consensual, onde em geral não há presença de filhos ou necessidade de orientação da Justiça para divisão de bens. O casal tem a possibilidade de ir direto ao cartório, não precisa passar por uma Ação de Divórcio", explica a juíza Fátima Soares, da 9ª Vara de Família e Sucessão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com ela, os demais tipos de divórcios existentes, que necessitam da atuação da Justiça para serem consolidados, ainda se encontram praticamente paralisados em muitos Tribunais em virtude da necessidade de adequar os procedimentos necessários, como audiência e junção de provas, aos novos métodos de teletrabalho. 

“Há dois fatores: o primeiro é a falta de estrutura para que essas audiências fossem realizadas, porque processos de divórcio demandam produção de provas, audiências, o que não é algo simples em alguns casos, especialmente quando há filhos envolvidos. O segundo é que realmente houve uma queda na procura por esse tipo de processo durante a pandemia”, afirma a juíza.

De acordo com ela, a queda no número de divórcios quando comparado a 2019, em realidade, não indica que o número de separações também caiu. Demandas de violência doméstica, por exemplo, que pedem medidas protetivas para pessoas que estão sofrendo ameaças por seus companheiros, cresceram durante esse período no Tribunal.

“A separação não cresceu tanto em termos jurídicos, mas ela pode ter tido uma diferença quando analisamos sob outras perspectivas. As pessoas terminam as relações por vários motivos, e quando elas recorrem à Justiça, é em busca de uma solução definitiva”, explica a juíza Fátima Soares.

Psicóloga aponta as possibilidades
Convivência intensa no mesmo ambiente, impossibilidade de frequentar outros espaços e a adição de novas demandas que envolvem o compartilhamento do espaço, das atividades domésticas e da criação dos filhos, quando existem, são alguns dos pontos que psicólogos enxergam que contribuíram para que muitos casais reavaliassem as relações. 

A psicóloga e terapeuta de casais e família, Marília Leite, conta que a separação não é provocada especificamente pela pandemia, mas que esses fatores acabam evidenciando problemas que já existiam como plano de fundo em muitas relações. “Não é que o isolamento crie o problema, mas estando mais em casa, tendo que conviver, temos que olhar mais para coisas que me incomodam com mais clareza. Uma coisa que muitos casais que me procuram dizem é que agora não podem mais ter uma briga e sair para espairecer, conversar com os amigos, ir tomar um café, por exemplo", diz Marília. 

De acordo com ela, o momento de isolamento social demanda colaboração geral de todos os que estão compartilhando o mesmo espaço para que a convivência seja harmoniosa. “É um momento em que todos precisam colaborar. Imagine uma família que tem filhos pequenos, em casa o tempo todo. O casal agora vai precisar de ainda mais parceria que antes, até porque muitos estão privados da ajuda dos avós, por exemplo, que em alguns casos ajudava cuidando dos filhos. São muitas demandas de fato e, muitas vezes, é difícil encontrar o espaço do casal em meio a todas elas", declara a psicóloga.

Diálogo deve ser priorizado entre casais
Comunicação e tolerância, de acordo com Marília Leite, são duas ferramentas importantes para que os casais consigam encontrar um denominador comum no isolamento social. “Todo mundo está tendo que lidar com frustrações, e o fato é que eu vou ter que aprender a lidar com essas frustrações dentro de casa, onde os demais membros da família estão convivendo comigo. A palavra-chave é tolerância, entender que o outro vive as mesmas angústias que eu estou vivendo. Não está fácil para ninguém e, quanto mais colaborativa for a relação, embora hajam dificuldades, essa colaboração vai permitir que eles se saiam melhor nesse novo contexto", destaca Marília. 

Para ela, ao passo em que a pandemia poderá acelerar a deterioração de muitas relações que já se encontravam com problemas, para muitos outros casais, o momento também serviu como ponto de partida para identificar problemas que antes não viam com tanta clareza, e que desejam consertar.  “Intuitivamente, o que eu tenho percebido, é que muitos têm olhado para a relação e estão querendo melhorar a partir dessas dificuldades que identificaram durante a pandemia. Esse é muitas vezes o casal que vai buscar ajuda na terapia”, ressalta. 

Números
16,7%  foi o aumento no número de divórcios do RN entre maio e junho de 2020;
28,2%  foi a queda no número de divórcios do RN entre junho de 2019 e junho de 2020;
18,7%  foi o aumento no número de divórcios no Brasil entre maio e junho de 2020;
122,2%  foi o maior aumento de divórcios registrado entre os meses de maio e junho de 2020 na região Nordeste, no Estado do Piauí.




Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)