Diversidade na sessão solene

Publicação: 2019-10-10 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
A sessão solene em homenagem aos constituintes levou ao plenário da Assembleia Legislativa, ontem, ex-governadores — Geraldo Melo (PSDB) e Robinson Faria (PSD) —, a governadora Fátima Bezerra (PT), o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), além de diversos deputados e ex-parlamentares, muitos dos quais homenageados por terem integrado a Constituinte, entre os quais o ex-prefeito.

Exemplo da Constituinte
O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) fez um pronunciamento ontem na sessão solene no qual defendeu que disputas acirradas e agressões que levam a conflitos irreconciliáveis sejam substituídas por diálogos e debates com possibilidades de entendimento. Ele citou como exemplo as discussões por ocasião da Constituinte estadual. “A elaboração da nossa Constituição reuniu esforço, espírito público, vigor e coragem, sem que fosse retirada a essência, mantivemos o pensamento acima das questões partidárias e pessoais”, disse.

“Antes que tome gosto”
Quando o deputado Ezequiel Ferreira deixou a Mesa Diretora, ontem, na sessão solene da Assembleia Legislativa, para discursar da tribuna, coube ao deputado Vivaldo Costa assumir, temporariamente, a Presidência. Vivalvo avisou assim que Ezequiel concluiu pronunciamento:

- Venha logo, Ezequiel, ressumir a Presidência, antes que eu tome gosto.

Ezequiel Ferreira respondeu, rindo, também ao microfone:

- Ainda bem que você é dos que avisam.

Queda de 9%
As prefeituras recebem hoje, nas  contas  bancárias, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente à primeira cota do mês de outubro. Essa parcela, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, terá influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que  a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). De  acordo  com  os  dados  da Secretaria  do  Tesouro  Nacional  (STN),  comparado  com  mesmo  período de 2019,  essa transferência será feita com uma queda de 7,02%. Se for considerada a  inflação  do período, a redução ficará em 9,26%.

Encontro regional
O deputado federal João Maia, presidente estadual do PL, dará continuidade aos encontros regionais do partido na próxima semana. Na quinta-feira (17), ele estará em Mossoró para participar do encontro partidário. 

Dia dos Cuidadores de Animais
Os vereadores de Natal aprovaram o projeto e lei que institui 4 de outubro com o Dia Municipal do Cuidador de Animais. O dia é também o de São Francisco.

Greve de PMs
Os policiais militares da Bahia decidiram entrar em greve. Mas o governo do Estado informou que a adesão dos oficiais foi baixa. Mesmo assim, a imprensa de Salvador informou que foram registrados saques e assaltos durante a madrugada, sobretudo em bairros periféricos.  Nas demais regiões da cidade, o clima era de normalidade: comércios estavam com as portas abertas, escolas mantiveram as aulas e o transporte público circulou sem restrições. A decisão da greve foi anunciada nesta terça-feira,8, pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC), após assembleia da categoria.

Votação adiada
O Congresso Nacional adiou a análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei (PL 5029/19) que modifica as regras eleitorais. No total, 45 dispositivos da lei foram vetados pelo mandatário e ainda não há data prevista para a matéria entrar novamente na pauta do Parlamento. "Os vetos impostos por Bolsonaro à minirreforma política de 2019 são, em sua maioria, políticos, uma vez que fundados na suposta falta de interesse público das regras aprovadas e não em sua inconstitucionalidade.  As poucas exceções como o veto à volta do horário partidário, buscam preservar as contas públicas contra o aumento de despesas", avaliou, para A agência Estado, o advogado Fernando Neisser, mestre e doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e com especialidade em direito político e eleitoral.

Limite do gastos
Um dos pontos mais polêmicos do texto aprovado pelos parlamentares e vetado por Bolsonaro é referente ao valor do Fundo Eleitoral, usado para o financiamento de campanhas. O texto aprovado no Congresso prevê que o valor do fundo deveria ser definido pelo projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União e formado a partir do porcentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória. Hoje, 30% deste fundo é composto por recursos dessas emendas. Ao vetar esse dispositivo, o presidente da República alegou que a mudança na composição do fundo eleitoral deverá implicar em aumento de despesa pública.





continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários