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Dívida com UFRN é de R$ 940 mil

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A gestão dos medicamentos do Sistema Único da Saúde no município de Natal foi estabilizada em 2009 após a contratação do Núcleo de Pesquisa em Medicamentos e Alimentos (Nuplam) da UFRN, depois de escândalos de remédios vencidos e contratos questionados pelo Ministério Público. Contudo, essa estabilidade está sendo colocada em perigo por conta do atraso no pagamento por parte da Prefeitura. Segundo a UFRN, há cinco meses a administração municipal não paga os R$ 174 mil do contrato. O débito já soma R$ 940 mil.

Nuplan conta com 12 funcionários para cuidar de toda a estrutura dos medicamentosEsse total é referente aos cinco meses em atraso acrescidos de R$ 70 mil, restos a pagar de um aditivo anterior. Esse é o segundo ano de vigência do contrato. E a inadimplência levou o reitor Ivonildo Rego a se reunir, junto do diretor do Nuplam, Carlos Lima, com a prefeita Micarla de Sousa, ontem à tarde. A UFRN questiona a existência de custos para prover o serviço e as dificuldades acarretadas com a falta de pagamento. “Estamos não apenas alugando um galpão, mas provendo um serviço criterioso. Esse valor pode parecer pouco para o universo do orçamento da UFRN, mas ele faz falta para o funcionamento do Núcleo”, diz Carlos Lima, diretor da unidade.

Esclarecer que não se trata de um simples galpão, mas um serviço com pessoal e investimento é crucial para o conhecimento da opinião pública, segundo Carlos Lima. A relação Nuplam-Prefeitura começa com a entrega do medicamento por parte do fornecedor. É a prefeitura quem faz a compra, inclusive definindo qual remédio e a quantidade. Depois da compra, o fornecedor entrega o medicamento ao Nuplam e começa o trabalho da Universidade.

São os servidores do Nuplam que recebem e verificam se a entrega está de acordo com a encomenda. Data de vencimento, quantidade, tudo isso é analisado. Após essa primeira etapa, é a vez de estocar os lotes. O sistema, nessa fase, é todo informatizado. O secretário municipal de Saúde, e seus auxiliares, conseguem acessar do próprio gabinete o sistema com a quantidade de medicamentos disponíveis e em qual prateleira está. O acondicionamento, causa chave para o desperdício de várias toneladas no ano passado, é outro ponto. Tudo é climatizado. Temperatura e umidade são controladas.

A última etapa é a distribuição. Todo o transporte é por conta e risco da Prefeitura de Natal. Mas é o Nuplam quem separa, fraciona e embala os fardos para serem transportados. O fracionamento é fundamental. Se uma unidade precisa de 20 caixas e o fardo tem 80, são os servidores do Nuplam os responsáveis por atualizar o sistema. Bem diferente do antigo galpão utilizado, quando mal se sabia quantos lotes existiam. “Todo o processo funciona dentro dos padrões exigidos pela vigilância sanitária”, diz Carlos Lima.

Para colocar essa estrutura em funcionamento, o Nuplam utiliza 12 funcionários, sendo dois farmacêuticos, além de pagar vigilância privada extra 24 horas. São necessários 2,5 mil metros quadrados para fazer o acondicionamento, o que significa 75% do espaço disponível no Núcleo. “Tudo isso tem um custo. Não temos como ficar sem receber”, encerra Carlos Lima

Reunião

A solução encontrada pela Prefeitura de Natal e UFRN para sanar e evitar futuras dívidas com a instituição foi alterar a fonte de custeio utilizada para o pagamento dos serviços prestados pelo Nuplam. Atualmente, os valores são oriundos do próprio município, a ideia da é que os recursos venham através do Serviço Único de Saúde, que é um programa do Governo federal.

“Essa alteração de fonte possibilitará não só o pagamento dos atrasados, como também a ampliação do serviço prestado pelo Nuplam. Hoje o Núcleo é responsável pelo armazenamento e verificação dos medicamentos. Com os recursos do SUS, poderemos fazer uma parceria via Funpec, para que o Nuplam também seja responsável, por exemplo, pelo abastecimento e controle do estoque”, disse o secretário de saúde, Thiago Trindade.

A SMS vai submeter a proposta à Procuradoria Geral do Município. Logo que a PGM se pronuncie será efetuado o pagamento dos débitos.

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