As dívidas da Fundação José Augusto com operários e fornecedores das obras das Casas de Cultura Popular giram em torno de R$ 1 milhão. A afirmação foi feita pela presidente da fundação, professora Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia, em entrevista concedida na manhã de ontem, na sede da instituição.
Na edição da última quinta-feira, a TRIBUNA DO NORTE publicou denúncias de operários e comerciantes que estavam trabalhando e fornecendo material para as obras e que há dois meses estão sem receber pagamentos. De acordo com a presidente da FJA, a dívida foi contraída em apenas três meses e os pagamentos já estão sendo providenciados. Isaura Rosado não soube precisar quando o dinheiro será pago, porque o processo será feito através de indenizações.
“Deve demorar um pouco. Recentemente abrimos um processo de indenização, para pagar o carnaval do Centro Histórico, que durou 45 dias. O pagamento mesmo, só saiu dia desses”, explicou Isaura Rosado. Ela acredita que no caso dos trabalhadores e fornecedores das Casas de Cultura, o processo leve menos tempo, já que ela teria pedido um empenho especial de todos os órgãos envolvidos.
De acordo com a presidente da FJA, o atraso nos pagamentos aconteceu porque o governo estadual fez uma negociação com o Banco do Brasil, ainda no mês de maio, e cerca de R$ 40 milhões foram repassados para o orçamento do Estado. Desse total, 10% (R$ 4 milhões) eram destinados a financiamento das Casas de Cultura, através da FJA.
“A partir daí o Estado é quem faz os pagamentos. Com isso, deixamos de seguir a legislação da economia privada para seguir a legislação pública”, argumentou. O entrave na liberação dos pagamentos teria ocorrido enquanto a direção da Fundação José Augusto estava descobrindo a forma legal de proceder, após o repasse da responsabilidade dos pagamentos para o governo.
Na última quarta-feira, o Ministério Público Estadual emitiu um ofício fazendo recomendações à fundação, sobre como deveria pagar as faturas atrasadas e concluir as casas já em construção. De acordo com o documento assinado pelo Promotor Giovanni Rosado, as novas medidas foram recomendadas porque o MP encontrou problemas na contrução da casa da cidade de Martins.
“Tendo em vista que a análise preliminar da documentação referente às obras realizadas na Casa de Cultura de Martins evidencia flagrantes ilegalidades na contratação do serviços (falta de licitações), venho pelo presente recomendar as seguintes providências…”, diz o ofício. A cópia do documento foi fornecido à reportagem da TN por Isaura Rosado, mas ela afirma que as recomendações foram feitas após uma solicitação da própria FJA. “Eu fui à Procuradoria do Estado, à Controladoria, e resolvemos que o Ministério Público poderia nos indicar a forma correta. Por isso fui até lá”.
De acordo com as recomendações, os pagamentos pendentes só serão feitos após a comprovação da ausência de culpa do contratado e para faturas cujos serviços estejam detalhados item por item. Além disso, engenheiros que não participaram das medições já feitas deverão visitar todas as casas em construção, e atestar os serviços que foram efetivados e não tiveram o pagamento efetuado.
Para a conclusão desses prédios inacabados, a FJA deve abrir processo de licitação para a contratação de empresas e o orçamento também deverá ser feito pelos engenheiros que farão as visitas.
A professora Isaura Rosado declarou que vai obedecer às recomendações do MP e que o grupo de engenheiros já está sendo formado com profissionais de outras secretarias do Governo. “Quero que eles comecem essas visitas o mais rápido possível. Se possível já amanhã”, afirmou. Ao todo serão visitadas 23 casas de cultura. Dessas, 16 casas que ainda estão em construção, 06 que esperam inauguração e a de Macaíba, que já está funcionando mas os serviços prestados não foram pagos.
Só após o término de todo esse trabalho, é que os processos de indenização serão iniciados, para que os trabalhadores e fornecedores possam receber o pagamento. Uma lista fornecida por Isaura Rosado mostra que mais 10 casas ainda serão iniciadas este ano, e que essas também devem ter as construções iniciadas após certame licitatório.
O Ministério Público também recomendou à Fundação José Augusto que todas as obras sejam paralisadas, até que os pagamentos sejam procedidos. Mas, de acordo com a matéria da TRIBUNA DO NORTE de ontem, os próprios trabalhadores já haviam tomado essa providência, revoltados com o não pagamento dos serviços. A presidente da FJA comentou as paralisações alegando que também já havia solicitado tal medida, até a resolução do problema. “Eu também já tinha pedido que as obras fossem paradas. Deve ter havido uma coincidência”.
