Sara Vasconcelos – Repórter
Os medicamentos que abastecem as unidades de saúde de Natal estão, mais uma vez, sem “teto” para serem armazenados. Com pagamentos atrasados e ao final do contrato, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte está devolvendo a atribuição à Prefeitura e dando prazo de 15 dias para que o material seja retirado das dependências do Núcleo de Pesquisas em Alimentos e Medicamentos (Nuplan) – onde era estocado desde julho de 2009. A decisão foi tomada na última quarta-feira (29) pelo reitor Ivonildo Rêgo, após o término do contrato vigente, no último dia 23, e a comprovação de inadimplência da Prefeitura nos últimos dez meses. A dívida, referente ao período de maio de 2010 a março de 2011 (mais encargos e correções) soma R$ 2.115.648,08 e impede a renovação.
Desde 2009 os produtos da rede municipal de saúde estavam condicionados no Nuplan, responsável por receber, armazenar, fracionar e entregar os produtos. O contrato inicial de seis meses, teve aditivo de mais dois, sendo prorrogado em março passado por outros 12 meses. Ao custo mensal de R$ 174.441,00. “O serviço foi prestado com o mesmo padrão à despeito do não repasse dos recursos nesse período. A nossa ‘ilha de qualidade’ cumpriu todas as cláusulas contratuais”, garantiu o diretor do Nuplan, Carlos Lima.
O diretor conta que contactou pessoalmente o secretário adjunto de saúde Carlos Fernandes para agendar a apresentação de aditivo, sem sucesso. “No dia 20 me ligaram pra saber se eu tinha interesse. Expliquei que isso deveria ser tratado por meio de documentos e audiência, como em qualquer negociação institucional”.
Segundo o pró-reitor administrativo João Batista Bezerra, o motivo alegado pela Prefeitura seria a falta de recursos próprios para pagamento da dívida. O contrato foi alocado em fonte de recursos de número 111 – chamada de fonte “seca”. E a renovação aconteceria com a mudança para a fonte 183, de recursos do SUS. Em janeiro representantes das duas instituições negociaram a dívida e um novo aditivo. Os três primeiros meses de 2011 seriam absorvidos com a renovação de contrato por mais quatro meses. E os sete meses anteriores – maio a dezembro – seriam parcelados, sendo pagas dois meses 20 de março, outros dois em 20 de abril, e as demais em maior, junho e julho.
“Venceu-se todos os prazos e como o município manteve-se inerte em relação às pendências, não resultou outra opção. A prefeitura terá 15 dias corridos a partir da notificação, para desocupação do prédio”, explica o pró-reitor. O ofício comunicando a medida deverá ser encaminhado ainda hoje para o executivo municipal, solicitando também o pagamento do montante.
Memória
– A prefeita Micarla de Sousa assumiu a gestão prometendo sanar os problemas de desabastecimento das unidades de saúde, após uma denunciada perda de medicamentos.
– O contrato com a UFRN foi celebrado em 2009, após o MPE impedir a contratação de empresa pernambucana para gerir os estoques de medicamentos.
– Na ação, impetrada em 30 de julho de 2009, a promotora da Saúde Elaine Cardoso pediu que o município estruture sua própria central. O que aidna não ocorreu.
Antigo galpão ainda espera reforma
O antigo galpão na avenida Antonio Basílio, em Dix-sept Rosado, antigo depósito de medicamentos, ainda continua sem a reforma anunciada pela Prefeitura no início da gestão. Apesar do interior climatizado recentemente, a fachada permanece deteriorada e com fiação exposta à entrada do depósito de medicamentos. Em outras salas e pavimentos funcionam as centrais de distribuição de outros produtos, como material de limpeza e de expediente. A TRIBUNA DO NORTE tentou entrar no galpão, mas não foi autorizada pela atual direção. Por telefone, o diretor Sidney Domingo afirmou que o depósito funciona como central de distribuição de material para as unidades de saúde, com apenas 20% do total de medicamentos armazenados, cabendo a outra parte ao Nuplan. “O prédio não tem condições de absorver a demanda global. Tanto que estamos procurando um outro espaço maior e de melhor acesso tanto para distribuição aos postos”.
Estoque de medicamentos está defasado
A quantidade de medicamentos contrasta com a amplidão do galpão climatizado da Nuplan. O espaço destinado ao material da Prefeitura é de 316 paletes com um metro cúbico cada um, no entanto, todas as caixas, se juntas, não ocupariam mais de 15 paletes.
Ou seja, cerca de 5% da capacidade contratada. O motivo é o mesmo que afeta as unidades de saúde: o desbastecimento. Segundo a farmacêutica responsável Luciana Silva Rebouças Nobre, nos últimos cinco meses, a Prefeitura não tem realizado a renovação de estoque. “Há uma previsão, ainda não confirmada, de chegada de material para a próxima semana. Estamos aguardando”, disse a farmacêutica.
Entre o material resta soro e medicamentos básicos como paracetamol, mebendazol, sulfato ferroso, além dos de uso controlado (com retenção de receita). Não há produtos para atender a demanda de diabéticos e hipertensos.
Prefeitura não tem onde acondicionar
Sem entrar em detalhes, mas admitindo não haver outro prédio para armazenar os medicamentos, o secretário municipal de saúde Tiago Trindade anunciou que até o mês de maio estará divulgando um novo projeto de que atenda e controle todas as etapas da gestão de medicamentos, desde a tomada de preços, compra, armazenamento e distribuição.
O secretário antecipou que, caso a UFRN expresse não ter mais interesse em renovar a parceria, pedirá prazo de até 60 dias para remoção do material, indenizando a instituição por isso. Quanto a dívida de mais de R$ 2 milhões, Tiago Trindade disse ter conhecimento das negociações, mas preferiu não comentar uma vez que estaria à cargo da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (Semplan). O secretário de planejamento Antônio Luna ressaltou que por motivo de “sigilo fiscal” não daria entrevista e se restringiu a comentar que “por haver dívidas fiscais da UFRN junto à Prefeitura, a negociação girava em torno de um encontro de dívidas”.
* Alterada para correção de erro de digitação.
