O coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS/RN, Marcílio Lucena, a convite, participará de uma reunião na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, em Brasília/DF, na primeira quinzena do mês de fevereiro, com a finalidade de apresentar a esse órgão o projeto básico da barragem Bujari, no município de Nova Cruz/RN.
Em comunicação, o IBAMA ressalta, que, para a análise da solicitação de licença prévia, formulada pelo DNOCS, será necessária a elaboração do estudo ambiental por termo de referência apropriado. Por isso é imprescindível conhecer o projeto do empreendimento, discutir as prováveis ações impactantes e perceber os eventuais impactos ambientais decorrentes da construção da Barragem.
Mediante as concessões do termo de referência, elaborado pelo IBAMA, e do certificado de sustentabilidade de obras hídricas (CERTOH), pela Agência Nacional de Águas (ANA), será firmado um Convênio entre o DNOCS e o governo do estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos – SERHID, para elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA).
