Dois pesos, duas medidas

Publicação: 2020-06-05 00:00:00
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Alguns pais de alunos das escolas particulares estão pretendendo a redução linear de 30% do valor das parcelas da anuidade escolar, enquanto durar o isolamento social. A polêmica instalada não está levando em consideração um fator básico: a redução não pode ser linear visto que as escolas "religiosas" são consideradas como "instituições filantrópicas" e são isentas de qualquer tipo de impostos. Já as outras escolas particulares estão submetidas à feroz carga tributária nacional, o famoso "custo Brasil".

Uso da força contra idosos?
A proibição da circulação de idosos e demais grupos de risco é uma das mudanças com o endurecimento das regras de isolamento do decreto publicado ontem pelo governo do Estado. Mas ainda há muitas dúvidas sobre as medidas. Uma delas é como vai ser o controle e fiscalização desta proibição. A própria definição dos “grupos de risco” precisará ser mais específica. E como será identificado se as pessoas integram determinados grupos? Como um policial poderá reconhecer se um transeunte teve pneumonia, é asmático ou hipertenso? Olha para alguém e faz um diagnóstico? Pergunta e pede uma autodeclaração? E no caso de um idoso ser abordado em um via pública e se negar a voltar para casa, será preso com uso da força policial?

Repercussão dos testes
O anúncio da participação do Brasil no esforço global liderado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a produção de uma vacina contra a covid-19 foi comemorado ontem  pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS). Em postagem no Twitter, o presidente da CRE voltou a defender a entrada do Brasil no ACT Accelerator, iniciativa global gerida pela OMS para a produção da vacina contra o coronavírus, a qual já dispõe de US$ 8 bilhões para investir em pesquisa. O estudo conta com a participação de mais de 40 países, entre eles Alemanha, Japão e Canadá.

Votação na Câmara 
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram ontem, em sessão ordinária virtual, e aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a suspensão do repasse das contribuições previdenciárias e do pagamento dos refinanciamentos de dívidas do município com a Previdência Social de Natal. A sessão contou com a presença, em plenário, do procurador do município Fernando Benevides, que explicou detalhes do Projeto e tirou dúvidas dos vereadores. Na prática, a matéria vem em complemento ao Projeto de Lei Federal de nº 173, que trata sobre questões financeiras e instabilidade econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. 

Divulgação dos números (1)
O Ministério da Saúde negou atraso proposital a divulgação de dados sobre infectados e mortos pela covid-19 feita quarta-feira, 3, quando foram confirmadas 1.349 em 24h, número recorde ao País. "Essas situações podem acontecer, porque esse processo de checagem é muito variável", disse hoje o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário. A divulgação tem sido feita cada vez mais tarde. No começo da pandemia, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta (DEM), a situação epidemiológica era apresentada diariamente em entrevista à imprensa. Desde o começo de maio, os dados passaram a ser divulgados depois das 19h e são comentados por técnicos apenas em declarações a jornalistas no dia seguinte. 

Divulgação dos números (2)
Até o fechamento desta coluna, os dados de ontem consolidados oficialmente pelo Ministério sa Saúde ainda não haviam sido divulgados. O número de vítimas registradas de um dia para o outro não significa que todas as mortes ocorreram neste período. Os dados consideram casos que só foram confirmados recentemente, mas podem ter ocorrido semanas antes. 

Redes sociais 
O presidente Jair Bolsonaro tem enfrentado oscilação nas redes sociais. Dados do Twitter levantados pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV/Dapp) para o Jornal O Estado de SP mostram que o presidente perdeu capacidade de atrair novos seguidores desde março, quando pediu o fim do isolamento social. Esse foi também o momento em que recebeu mais comentários negativos na rede social. O pronunciamento na televisão no dia 24 de março, no qual o presidente classificou a pandemia como "histeria", foi o momento em que ele mais ganhou seguidores (o saldo do dia foi de 32.178) e mobilizou o maior número de menções a seu nome: 655.133 comentários. Porém, segundo o estudo, 59% desses comentários foram negativos, 40%, positivos e 1%, neutro.






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