Cientes das limitações de recursos humanos para fiscalizar os problemas relacionados à segurança e saúde do empregado no ambiente de trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiram ampliar a área de atuação através da capacitação de sindicalistas quanto às normas de segurança no trabalho e direitos trabalhistas.
Segundo o Procurador Chefe do Trabalho, Eder Sivers, apesar da Previdência não ter divulgado ainda os dados estatísticos mais recentes, os números de 2004 chamam a atenção, pois apontam um aumento superior a 17% no registro de acidentes de trabalho em relação ao ano anterior. “Sem tirar o mérito e o esforço dos auditores, temos que reconhecer que a carência de profissionais no serviço público federal contribui para a deficiência na fiscalização, mas pretendemos ampliar a área de atuação do MPT através da difusão de informações aos trabalhadores. Por isso, vamos capacitar os representantes sindicais para que levem esse conhecimento aos trabalhadores. Está na hora dos sindicatos pensarem além das reivindicações salariais, mas a saúde e a segurança do trabalhador são tão importantes quanto o salário. Trabalho digno é o trabalho saudável”, disse.
A capacitação dos sindicalistas será feita através do Curso de Saúde e Segurança do Trabalho, que acontecerá durante a semana de 18 a 22 de setembro, no auditório do SESC. Os sindicatos dos trabalhadores de todo o Estado poderão inscrever dois representantes até o dia 15 de setembro, na Delegacia Regional do Trabalho, em Natal, na avenida Duque de Caxias – Ribeira, através do fax 3232-0831, ou do e-mail [email protected]. O curso conta com auditores fiscais do trabalho, especialistas na área, além da presença da coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, a Procuradora do Trabalho Ileana Mousinho. Entre os temas discutidos, estão a jornada de trabalho e a saúde do trabalhador, insalubridade e periculosidade, doenças do trabalho, e até como juntar provas de irregularidades em Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Entre as várias ações e estratégias desenvolvidas para divulgar os direitos dos trabalhadores está o Concurso de Jornalismo promovido pela Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. O edital do concurso está disponível no site www.prt21.gov.br.
