Com a meta de assentar no Rio Grande do Norte 2 mil novas famílias até o final de 2006, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa o ano dispondo de R$ 35,6 milhões para ampliar a reforma agrária no Estado. O orçamento, que só vem aumentando desde 2003, teve um acréscimo de R$ 5,6 milhões em relação a 2005.
O orçamento e as metas para 2006 foram anunciados ontem pela superintendência regional do Incra, em um café da manhã para convidados no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra. Na ocasião, a instituição apresentou, em forma de publicação, um balanço das ações realizadas no RN nos três últimos anos, com ênfase para 2005.
Nesse período, o Incra assentou 5.356 famílias no RN, sendo que 3.067 foram levadas para 28 novos assentamentos. Outras 2.289 famílias foram beneficiadas com áreas criadas antes de 2003. Em 2005, nove projetos de assentamentos foram implantados em mais de 25 mil hectares espalhados por todo o RN, beneficiando 901 famílias. Somente em obtenção de terras, o Incra investiu mais de R$ 29 milhões, adquirindo 63,6 mil hectares.
Para 2006, está prevista a desapropriação do quarto e último grande latifúndio do Estado, acima de 10 mil hectares, em Porto do Mangue. “Nossa prioridade continua sendo a democratização do acesso à terra, com crédito e assistência técnica desde o início para que os assentamentos possam se desenvolver”, disse o superintendente do Incra no RN, Paulo Sidney Gomes da Silva.
Segundo ele, além da desapropriação de terras, os recursos vão ser destinados à dotação de infra-estrutura, assistência técnica, Crédito de Instalação (voltado para 28 novos assentamentos), Crédito de Consolidação (direcionado para assentamentos antigos — 11), serviços de topografia, manejo de recursos naturais, para a parte administrativa e também para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Paulo Sidney acredita que no decorrer de 2006 haja acréscimo nos recursos, assim como aconteceu no ano passado. O Incra começou 2005 com R$ 30 milhões e terminou com R$ 37 milhões investidos.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária também está dando continuidade ao processo de reconhecimento, demarcação e titularização das terras de descendentes de quilombolas no RN. O processo é importante porque somente com o título as comunidades negras podem participar das políticas de crédito e inclusão social do Governo Federal.
Para o trabalho, foram disponibilizados R$ 200 mil. O Incra ainda está na fase de levantamento de informações dessas comunidades. O estudo vem sendo realizado em cinco comunidades. Amanhã uma equipe do instituto visita Sibaúma, em Tibau do Sul. A demarcação de terras da comunidade negra que vive lá é prioridade, devido à forte pressão exercida por grupos econômicos para que os remanescentes desistam das terras.
