E agora?

Publicação: 2019-07-16 00:00:00 | Comentários: 0
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Vicente Serejo
serejo@terra.com.br

Logo no início do governo o novo presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, o Ipern, Nereu Linhares - é aquele que melhor conhece a instituição - sugeriu uma saída de emergência: o governo tentar pactuar com os dois outros poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas, se fosse o caso, para que assumissem o pagamento dos aposentados. Em caráter de emergência, pelo menos no primeiro ano, para assim enfrentar a fase aguda da crise.

Em vão. Naquela hora, por subestimar a gravidade financeira ou respeitar os recursos dos poderes, o pacto sequer foi tentado. E ao ser divulgado que a despesa mensal do governo com aposentados e pensionistas chegava a R$ 130 milhões mensais no caixa a zero desde que o capital de um bilhão de reais fora devorado, ele também avisou que cerca de 40 mil servidores foram aposentados sem que os órgãos de origem tivessem depositado a parte da previdência.

O pagamento das aposentadorias tem sido mantido por um artifício: os poderes fazem a antecipação dos valores para o Ipern e depois são reembolsados. Um equilíbrio que só pode ser mantido se o reembolso foi respeitado. Agora, com a data coincidente da primeira parcela do 13º salário e o mês de junho, os aposentados da Assembléia, por exemplo, só tiveram os seus valores depositados na manhã de sábado, dia 13, num alongamento que nunca ocorrera antes.

O fato, em si, pode ser a revelação de que a crise se aprofunda ainda que lentamente, se não forem conquistados recursos extraordinários. A reação dos poderes junto aos deputados na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - mostrou a posição do Legislativo e do Judiciário. E caso tivesse sido aprovado o dispositivo de determinar o estorno das sobras aos cofres do Executivo, o caso iria à Justiça com derrota certa: os duodécimos são constitucionais.

Isso tudo é para dizer que Nereu Linhares talvez estivesse certo quando tentou no início do governo propor o pacto. Hoje com uma crise aprofundada e garantidos por fortes decisões colegiadas, mostra-se impossível. O governo terá que arcar sozinho com o desafio, e a contar, no máximo, com a antecipação rigorosamente reembolsável. Uma perspectiva que o governo não esconde, mas não assume publicamente, até para evitar o temor que hoje lateja a cada hora.

Acresça-se o não provisionamento mensal das doze parcelas referentes ao 13º salário. A rigor, se for para cumprir, o governo pagará duas folhas entre 20 de dezembro e o quinto dia útil de janeiro. Não se trata de opinião pessoal eivada de algum interesse político. É a realidade que vai caindo com a força da gravidade. E que pode ser contornada, mas até que a boa nova chegue, será uma espada sobre a cabeça da governadora Fátima Bezerra. Queira ou não o PT.

TEMOR - A concentração de todos os recursos em conta única, inclusive, das autarquias e empresas públicas, não é só mania de controle absoluto do dinheiro público. É também temor.

CRISE - Principalmente, depois do fracasso ao tentar as sobras orçamentárias dos poderes na votação da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Assembléia viu que a decisão seria ilegal.

ERRO - Embora ninguém declare, é visto como herança de erro do governo Wilma e também da AL, a aprovação da autonomia orçamentária do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

ALEIJÃO - O erro leva o Estado a ter hoje, na prática, cinco poderes com suas independências orçamentárias: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e o Tribunal de Contas.

EFEITO - O Executivo é o único poder arrecadador com a obrigação de gerar recursos. Até o fundo judiciário gerado pelas custas processuais está nas mãos de ferro do TJ e do MP. É luta.

ESTILO - A matéria de Dinarte Assunção sobre o Hotel Reis Magos, edição de domingo desta TN, é exemplo de jornalismo equilibrado e profissional. Muito acima dos blogs. Simples assim.

POESIA - Será amanhã, no Mahalila, Café & Livros - Rua Dra. Nívea Madruga, Potilândia - 19h, o lançamento de Branco & Nanquim, a belíssima edição da obra poética de Myriam Coeli.

PRESENÇA - A noite de autógrafo contará com a presença de Elicelso Silveira, filho de Myriam Coeli e Celso da Silveira. E ilustrações da irmã, Cristiana Gold, que reside no Canadá.

CRISE - É bom que aqueles que preparam o desembarque do prefeito Álvaro Dias no PDT não apostem que essa solução basta para resolver os posicionamentos viabilizadores da vitória em 2020.  Não é este o novo retrato projetado e que o deputado federal João Maia teria em mãos. 

SABE - Álvaro Dias - velha raposa dos tabuleiros políticos - soube construir sua candidatura à reeleição é um requisito fundamental, mas não é o único. O ideal, ele sabe, seria ter o apoio do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. O próprio Carlos também sabe do seu retrato e do seu peso. 

PEDRA - A pedra que hoje trava o reencontro de Álvaro e Carlos caiu ao longo da campanha de governador. Aliado ao despudor de alguns ex-auxiliares de Carlos, por traição oportunista. Assim como Carlos não pode correr o risco de nova derrota só por puro e bizarro radicalismo.




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