E-lixo: a sucata eletrônica de cada um

Isaac Ribeiro
repórter

As inovações tecnológicas fazem com que os computadores fiquem obsoletos cada vez mais rápido, alguns com vida útil de menos de dois anos. E o que você faz quando troca de computador ou quando ele ou algum periférico quebra de vez? Joga no lixo? O descarte dessa sucata eletrônica — monitores, teclados, mouses, placas, transistores, baterias —  ainda é incerto e confuso. Os próprios órgãos públicos ligados à limpeza urbana e ao meio ambiente ainda não sabem muito bem como proceder. Ainda não há uma legislação específica definida para isso. Tudo ainda está no campo das discussões. Enquanto isso, a sociedade vai entulhando equipamentos quebrados ou jogando fora e contaminando a natureza com os elementos químicos presentes nesses componentes.  

No próximo dia 13, será realizada uma audiência pública para discutir essa questão e a elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. A audiência será conduzida pelo promotor do Meio Ambiente, João Batista Machado, e contará com representantes de órgão públicos, entidades, organizações não governamentais e da população.

Atualmente, tanto a Urbana quanto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb) ainda não têm um procedimento padrão para repassar à população. Uma das formas mais sensatas, porém, é doar os equipamentos eletroeletrônicos obsoletos a associações de catadores e ONGs.   

Contaminando o mundo

Um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) revelou que para se produzir um único computador, desses comuns, tipo de mesa, são necessárias 1,8 toneladas de materiais dos mais diversos tipos — 240 kg de combustíveis fósseis, 22 kg de produtos químicos e 1.500 kg de água. Um computador contém elementos químicos como paládio, cobre, índio, prata, estanho, gálio, ouro, e ainda PVC, solventes e retardantes de chamas. Ao ser jogado num lixão, eles contaminam o solo e podem atingir também mananciais de água. E de acordo com a ONU, o Brasil é o maior gerador de lixo eletrônico per capita entre os mercados emergentes. E faltam estratégias para lidar com o problema. A estimativa da ONU é que sejam geradas 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico no mundo por ano. Só no Brasil, são descartados 96,8 mil toneladas métricas de computadores.

Urbana não recolhe sucata eletrônica

A Urbana não tem como coletar o lixo eletrônico descartado pela população natalense por não possuir espaço adequado para o armazenamento, como informa o gerente de Meio Ambiente da Urbana, Heverthon Rocha. Ele aconselha entregar os equipamentos em desuso nas próprias lojas autorizadas, de cada marca, onde foram comprados. A isso é dado o nome de logística reversa.

“Todos são obrigados a receber. O município não tem condições, pois não tem um local adequado; e até mesmo a Lei não nos obriga a isso”, comenta Heverton, que está em Brasília para participar das discussões acerca do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Segundo ele, como Natal será sede da Copa de 2014, várias ações já estão à frente do que vem sendo debatido nacionalmente, com o objetivo de acelerar o processo e a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. “A meta é a que até a logística reversa esteja funcionando no final de dezembro ou começo de janeiro”, diz o gerente de Meio Ambiente da Urbana.

Alguns encaminhamentos já foram dados em duas audiências públicas recentes; um deles foi o contato com os lojistas, através da Fecomercio, para que eles assumam o compromisso perante a população natalense de mobilizar-se no sentido de receber o lixo eletrônico.

Heverton Rocha lembra que a primeira discussão realizada no Brasil sobre o tema foi um seminário no Porto Digital, em fevereiro deste ano, no Recife (PE). “Próximo ano terá o segundo encontro para o encaminhamento da proposta nacional e a criação do marco regulatório.”

A legislação atual não exclui a Urbana da responsabilidade de recolher e dar destino à sucata eletrônica, mas também não a obriga a fazê-lo. A nova Lei 12.305, de agosto de 2010, propõe melhorar a gestão do lixo a partir da divisão de responsabilidades entre a sociedade, poder público e iniciativa privada. “Mas isso ainda não está acontecendo de fato.”

Enquanto as coisas se adaptam e não funcionam seguindo a legislação à risca, Heverton Rocha sugere às pessoas com CPUs, monitores, reclados, aparelhos de MP3, e outros acessórios eletrônicos quebrados ou em desuso, que faça uma doação à Associação de Catadores, pois lá as peças recicláveis são aproveitadas.

É intenção da Gerência de Meio Ambiente da Urbana capacitar mais catadores para a desmontagem, separação dos componentes eletrônicos provenientes da sucata para a venda e daí à remuneração do pessoal.

Mas a falta de orientação e informação sobre o refugo de informática é generalizada. Através de sua assessoria de comunicação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) afirma que os órgãos públicos não realizam o trabalho de coleta e depósito de sucata eletrônica, mas informa haver locais de descarte, fora da responsabilidade da Prefeitura, entre supermercados e shoppings, que realizam a coleta.

Debatendo o plano

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, João Batista Machado, confirmou a realização de uma audiência pública sobre o Plano Municipal próximo dia 13. Ele porém não pôde conceder entrevista para esta matéria. O assunto será a elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e contará com a participação de representantes de entidades e órgãos públicos como a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban), Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Urbana e grupos de recicladores.

Mesmo após um ano da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, os 5.564 municípios brasileiros ainda precisam de  um melhor entendimento da legislação. A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) e o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selur) elaboraram o Guia de Orientação para Adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Trata-se de um estudo de 135 páginas com um passo a passo sobre como as prefeituras devem proceder quanto à Política Nacional de Resíduos Sólidos, auxiliando-as como implementá-la. Outras informações podem ser obtidas nos sites www.ablp.org.br e www.selurb.com.br

Associação de catadores recebe doações para reciclar

A Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ascamar) recebe muitas doações de computadores e periféricos, em sua sede de Cidade Nova. Segundo a presidente Rosileide Manso do Nascimento, as pessoas não têm informação sobre como descartar produtos eletrônicos e de informática.

Na falta de uma orientação maior por parte de entidades e de órgãos públicos ligados à limpeza e ao meio ambiente, Rosileide orienta a quem tem sucata eletrônica entulhada em casa procurar a Ascamar. O telefone para informações é 3232 8812.

Mas a Associação também aguarda orientações oficiais. “Na audiência pública eles devem dizer algo pra gente. Mas até chegar essa data, orientamos continuar doando, pois aqui a gente se encarrega do material”, comenta Rosileide.

Mas além das doações, os catadores sempre encontram muitos produtos eletrônicos no lixo. De acordo coma presidente da Ascamar, no caso de computadores, por exemplo, a máquina é desmontada e os componentes separados por categoria. Se o refugo puder causar algum dano ambiental, a peça é guardada à espera de uma orientação.

“O plástico duro é guardado, pois existem compradores interessados. Já chegamos a vender, mas antes tinha uma demanda maior”, diz Rosileide. “Mas quando achamos uma televisão, por exemplo, consertamos e damos a algum associado nosso que não tenha tevê em casa.”

A Ascamar foi fundada em 1999. De acordo com o site da Prefeitura, a Associação coleta mais de oito toneladas de resíduos  com potencial de reciclagem.